Medida atinge as reformas nas BRs 381 e 040, além do Anel Rodoviário
Publicado no Jornal OTEMPO em 06/07/2011
CLÁUDIA GIÚZA E ANDERSON ALVES
FOTO: RENATO ARAÚJO/ABR - 2.1.2011
Suspensão. Ministro Alfredo Nascimento suspendeu novas licitações após denúncia de superfaturamento
Em meio à crise que se instalou no Ministério dos Transportes, o titular da pasta, Alfredo Nascimento, determinou ontem a suspensão por 30 dias de novas licitações e aditivos de impacto financeiro a contratos em curso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec.
A decisão do ministro Alfredo Nascimento, que é reflexo dos escândalos que atingem a pasta, afetará diretamente a realização de obras em Minas Gerais. De acordo com o Dnit, estava prevista para as próximas semanas a publicação dos editais para obras no Anel Rodoviário de Belo Horizonte e nas BRs 381 e 040.
No Anel Rodoviário, ficará suspenso o início das obras que compreendem a construção de trincheiras, pistas marginais, passarelas, viadutos e a restauração de um trecho de mais de 26 quilômetros. Já na BR-381, está suspensa a concorrência para a mudanças no traçado e a construção de viadutos e passarelas. Na BR-040 serão proteladas as reformas, entre Ouro Preto, na região Central, e Ressaquinha, na Zona da Mata.
A ordem de suspensão dos contratos foi dada aos dois novos diretores das empresas: José Sadok, do Dnit, e Antônio Felipe Sanchez, da Valec. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência atualmente não podem ser executados.
O escândalo. As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados de Dilma Rousseff.
Com a divulgação das denúncias, integrantes da cúpula do ministério foram afastados, mas Dilma decidiu manter Nascimento no cargo.
Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" revelou, ontem, que o Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades.
A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos. A partir dessa denúncia, Nascimento suspendeu as novas licitações. (Com agências)
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Reações
Oposição quer apuração e articula criação de CPI
Brasília. A oposição protocolou ontem representação em que pede ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, a abertura de um inquérito para apurar, via Polícia Federal (PF), o superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes.
Em outra frente, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, começou a coletar assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes. O governo já abriu sindicância para apurar o caso.
"Até o fim da semana esperamos colher as 27 assinaturas necessárias. Vamos recorrer até aos senadores governistas", afirmou Dias.
Ontem, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um convite para que o ministro Alfredo Nascimento fale, na Casa, sobre as denúncias de superfaturamento em obras pública.
Mais cedo, o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o ministro dos Transportes havia concordado em comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas da pasta. Segundo o senador, o ministro também irá à Câmara.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a PF poderá ser acionado "caso se confirmem as irregularidades".
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Férias
Pagot continua no cargo, mesmo após anúncio de seu afastamento
FOTO: Gervásio Baptista/ABr - 12.8.2009
Luiz Antonio Pagot entrou em férias oficialmente a partir de ontem
Brasília. Apesar de o ministro Alfredo Nascimento ter anunciado o afastamento do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, a exoneração não ocorreu. Pagot apenas entrou em férias a partir de ontem.
As férias estavam programadas até 20 de julho, mas houve um pedido para prorrogá-las até o dia 5 de agosto, de acordo com o Dnit.
O pedido se segue à determinação da presidente Dilma Rousseff de afastamento dos quatro envolvidos em suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes e Dnit. Mauro Barbosa da Silva, ex-chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento, e Luiz Titto Barbosa, assessor do gabinete, tiveram as exonerações publicada no "Diário Oficial da União" de ontem.
O afastamento do quarto envolvido nas suspeitas publicadas pela revista "Veja", José Nascimento das Neves, presidente da Valec, será examinado pelo conselho de administração da estatal.
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Vaga ficará com PT
Novo diretor. Dilma já teria escolhido o novo diretor do Dnit. Ela pretende nomear o diretor de Infraestrutura do órgão, Hideraldo Caron, para o lugar de Luiz Pagot.
Gleisi. Caron é integrante do PT do Rio Grande do Sul. Nos bastidores a indicação de seu nome no comando do órgão já estaria sendo articulada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
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Dilma
Planejamento da presidente será alterado
Outro impacto da crise que atinge o Ministério dos Transportes causará reflexos em Minas. A presidente Dilma Rousseff planejava vir ao Estado nos próximos dias para lançar as licitações para obras nas BRs 381 e 040 e no Anel Rodoviário da capital. No entanto, após as denúncias de corrupção na pasta e com as licitações de obras coordenadas pelo Dnit suspensas por 30 dias, parte dos aliados da presidente acredita que "esta não é a melhor hora para fazer a visita".
A viagem de Dilma a Minas - para o anúncio de obras de infraestrutura - havia sido informada por O TEMPO na edição do dia 15 de junho. A viagem ao Estado havia sido definida após uma reunião com parlamentares do PR, incluindo o senador mineiro Clésio Andrade. (Rafael Gomes)
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Transportes
Crise beneficia senador mineiro cotado para a pasta
FOTO: ALISSON GONTIJO - 31.10.2010 
Mineiramente. Com Nascimento ainda à frente da pasta, Clésio nega interesse pelo ministério
Caso troca na pasta seja efetivada, PT apoia a indicação do parlamentar
Rafael Gomes
O senador mineiro Clésio Andrade, do PR, mesmo partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pode ser o grande beneficiário da crise que atinge a cúpula da pasta, ligada à legenda. Com a provável saída de Nascimento - atualmente ele se mantém no cargo por meio de uma "sobrevida" dada a ele pelo Planalto -, Clésio, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), se tornaria o nome mais forte para o cargo.
Ciente da situação, o senador trabalha mineiramente para ser o "escolhido" caso a saída do atual ministro seja confirmada. Oficialmente, ele nega a intenção de assumir a pasta e até já emitiu nota de apoio a Alfredo Nascimento, apesar de apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
Longe da crise, Clésio tem atuado como aliado de primeira ordem do governo federal no Congresso e voltado sua atuação no Senado para a área do transporte. No Estado, estreitou a relação com a base de Dilma. "Certamente é um nome que a bancada de Minas apoiaria", disse o presidente do PT em Minas, Reginaldo Lopes, especulando sobre uma possível mudança no ministério. "No caso da saída do Nascimento, Clésio tem muita chance", disse outro parlamentar da base, que pediu para não ser identificado.
O nome de Clésio já tinha sido ventilado no fim do ano passado. No entanto, Dilma preferiu manter Nascimento na pasta. A favor da indicação do mineiro ainda pesaria o fato de o Estado reivindicar importância no setor por ter a maior malha rodoviária do país.
Posição. Clésio foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado ontem. Sua assessoria informou que ele descarta assumir o ministério por ser um representante do setor de transporte, como presidente da CNT.
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Denúncias
Ministro acredita que é vítima de "fogo amigo"
FOTO: Brizza Cavalcante/AG CAMARA 
Para Vasconcellos, busca por espaço com denúncias "é baixo"
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse a colegas de partido que as denúncias sobre um suposto esquema de propinas cobradas pelo PR na pasta são provenientes de "fogo amigo", segundo afirmou senador Blairo Maggi (PR-MT) ao site Terra.
Maggi disse ainda que também acredita que "um pouco" das denúncias é realmente proveniente de gente do próprio partido, mas se negou a acusar algum aliado. "Aí já é demais", afirmou o senador.
O vice-líder do PR na Câmara, Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), negou que haja disputas na sigla, embora faça ressalvas. "É natural que algumas pessoas queiram ocupar espaços de forma legítima. Mas se o caminho escolhido para isso for fazer denúncias, considero pequeno e baixo", disse.
Fora dos microfones, alguns parlamentares suspeitam de que as denúncias podem ter partido de integrantes do PMDB. (RG e Telmo Fadul)
Alfredo Nascimento é intimado a dar explicações no Congresso
Brasília. O ministro Alfredo Nascimento irá comparecer à Comissão de Meio Ambiente do Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias no ministério.
Também para depor, a comissão aprovou convites para o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o ex-presidente da Valec, José Francisco Neves.
Até o senador Blairo Maggi (PR-MT), que é do partido de Nascimento, protocolou convites para que ele se explicar. Já existe um acerto entre a base e a oposição para que o ministro também vá à Câmara.
Fonte: O Tempo
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