Pedidos de vistoria estão parados em órgãos estaduais e federais desde dezembro
Duplicação da via só pode começar depois de aval de Iphan e Supram
Publicado no Jornal OTEMPO em 03/03/2012
RAFAEL ROCHA
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 22.12.2010
Rodovia da Morte. A duplicação da BR-381 é uma das obras mais esperadas no Estado; Dnit disse que não há previsão para início
Uma das obras mais aguardadas e adiadas em Minas, a duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, está novamente travada.
Desta vez, o problema não é a falta de recursos, mas, sim, pendências ambientais e patrimoniais, além da burocracia governamental.
A duplicação dos 311 km, que promete melhorar o trânsito e dar mais segurança aos motoristas, está prejudicada pela morosidade das avaliações sobre possíveis impactos no patrimônio histórico do entorno da rodovia. E a obra não pode começar enquanto as avaliações não forem feitas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que protocolou o pedido para análise, em dezembro, na Superintendência de Regularização Ambiental (Supram), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura, a solicitação foi oficializada em janeiro, mas informações extraoficiais dão conta de que um diagnóstico do patrimônio arqueológico e cultural já tramita há seis meses.
Por meio de sua assessoria, o Iphan confirmou o estudo, mas disse que o pedido foi feito em janeiro.
A Supram tem prazo de seis meses a um ano para fazer a avaliação. O limite do Iphan é de 90 dias, mas pode ser prorrogado, já que a obra é considerada complexa - o diagnóstico deve chegar a mil páginas e é o maior estudo do Iphan já feito em uma rodovia mineira.
Processo
Para justificar a demora, os órgãos públicos usam a complexidade do trabalho. Segundo o Iphan, três arqueólogos devem percorrer o trecho para evitar que a obra danifique riquezas culturais, como igrejas e ferrovias tombadas e comunidades indígenas. Quatro departamentos podem ser envolvidos na análise.
O tamanho da obra também deve demandar tempo dos técnicos da Supram, órgão que dá as licenças de instalação da obra, que são a autorização para o início da construção. A diretoria técnica em Governador Valadares informou que o processo é complexo e demorado - são 18 pastas de documento a serem analisadas.
O Dnit não informou previsão para a publicação do edital das obras e disse que ainda está realizando a análise dos projetos.
"É legítimo que o sítio arqueológico da rodovia seja preservado, mas é lamentável que não haja instrumentos políticos para acelerar isso", criticou o presidente do movimento SOS Rodovias Federais, José Ribeiro.
Pro-Crema
Estrada terá R$ 80,8 mi para reparos
Enquanto a duplicação da BR-381 não é iniciada, a Rodovia da Morte deve receber R$ 80,8 milhões para a manutenção de 96 km. O recurso é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e será liberado por meio do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados (Pro-Crema).
Ainda não há previsão para o início das intervenções, mas outras rodovias mineiras devem ser contempladas no futuro. Entre as estradas estão as BRs 259, 474, 365, 153 e 367. (RRo)
Fonte: O Tempo
Caramba!!! Não sabia que para duplicar uma br tem tanta coisa envolvida, esse governo é mesmo sem vergonha, cara de pau, porque já não fazem todas duplicadas? deveria ser proibido fazer rodovias de pistas simples, isso é demais.
ResponderExcluirde novo chamo atenção para o dono do blog, vamos fazer um movimento para parar essa br de vez.
achei engraçado foi o tal do Ageu marques,sei lá, tava fazendo um ótimo trabalho com o show, mas de repente ele mudou de ideia em fazer na rodovia!! Pra mim ele é mesmo um froxo, pois esse showsinho de nada foi só para aparecer e deu foi pizza!! é a minha opinião.