6/03/2012 00:00 - terça-feira, 06 de março de 2012.
DA REDAÇÃO - Uma das obras mais aguardadas e adiadas em Minas, a duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares está novamente travada. Desta vez, o problema não é a falta de recursos, mas, sim, pendências ambientais e patrimoniais, além da burocracia governamental.
A duplicação dos 311 km, que promete melhorar o trânsito e dar mais segurança aos motoristas, está prejudicada pela morosidade das avaliações sobre possíveis impactos no patrimônio histórico do entorno da rodovia. E a obra não pode começar enquanto as avaliações não forem feitas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que protocolou o pedido para análise, em dezembro, na Superintendência de Regularização Ambiental (Supram), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura, a solicitação foi oficializada em janeiro, mas informações extraoficiais dão conta de que um diagnóstico do patrimônio arqueológico e cultural já tramita há seis meses.
Por meio de sua assessoria, o Iphan confirmou o estudo, mas disse que o pedido foi feito em janeiro.
A Supram tem prazo de seis meses a um ano para fazer a avaliação. O limite do Iphan é de 90 dias, mas pode ser prorrogado, já que a obra é considerada complexa - o diagnóstico deve chegar a mil páginas e é o maior estudo do Iphan já feito em uma rodovia mineira.
Processo
Para justificar a demora, os órgãos públicos usam a complexidade do trabalho. Segundo o Iphan, três arqueólogos devem percorrer o trecho para evitar que a obra danifique riquezas culturais, como igrejas e ferrovias tombadas e comunidades indígenas. Quatro departamentos podem ser envolvidos na análise.
O tamanho da obra também deve demandar tempo dos técnicos da Supram, órgão que dá as licenças de instalação da obra, que são a autorização para o início da construção. A diretoria técnica em Governador Valadares informou que o processo é complexo e demorado - são 18 pastas de documento a serem analisadas.
O Dnit não informou previsão para a publicação do edital das obras e disse que ainda está realizando a análise dos projetos. (Com O Tempo).
Fonte: JVA Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário