Obra do Rodoanel na Grande BH não sairá antes de 2015

Intervenção é considerada importante para reduzir os acidentes, mas estudos devem demorar até 630 dias

Telmo Fadul* - Do Hoje em Dia - 9/06/2012 - 11:16

CARLOS RHIENCK/ARQUIVOWaldrido dos Mares Guia garantiu vice e proporcional ao PT

BRASÍLIA – Embora a construção do Rodoanel de Belo Horizonte seja apontada por especialistas como a melhor saída para os frequentes acidentes de trânsito na região metropolitana da capital, as obras de implantação dos trechos rodoviários não deverão ter início antes de 2015. A informação foi confirmada ontem pelo ministério dos Transportes em nota enviada à reportagem do Hoje em Dia, que havia solicitado o dado no dia 31 de maio.

O motivo da possível demora é o fato de que a empresa a ser selecionada para elaborar o projeto executivo poderá levar, para concluir os trabalhos, até 630 dias, no caso do Contorno Sul, e 400, no caso do Norte – além dos “prazos legais de licitação e contratação”. Se fosse iniciado hoje o processo, dificilmente estaria concluído em dois anos.

De acordo com as explicações do ministério dos Transportes, o edital para a contratação dos “projetos e estudos ambientais que vão fornecer os dados primários de valores e prazos” será publicado ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). “A autorização já foi dada também pela Presidência da República como prioridade porque é a solução definitiva para o tráfego de longa distância que circula pelo Anel Rodoviário”, diz o texto.

Sobre a lentidão na execução dos empreendimentos, o órgão explicou que “os atrasos ocorreram em função de necessidades de ajustes no Edital Padrão, na Tabela de Valores dos Serviços de Consultoria e, ainda, nos procedimentos internos no Dnit”.

Via assessoria de imprensa, o Dnit declarou que “informações referentes ao Rodoanel” serão fornecidas apenas pelo ministério dos Transportes. O órgão fora questionado sobre a provável data de publicação do edital de licitação para escolha da empresa responsável por elaborar o projeto executivo.

A Lei Orçamentária deste ano não reserva recursos para as intervenções, mas a receita está garantida, segundo a nota do ministério dos Transportes. “Existe dotação para os projetos e estudos, que definirão o valor das obras”. A implantação do Rodoanel também está prevista no Plano Plurianual 2012-2015, que direcionará a elaboração do Orçamento da União nos próximos anos.

O coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT), disse que ele e os colegas se empenharão em cobrar do governo a destinação dos recursos. De acordo com o petista, Orçamento de 2012 não faz referência ao Rodoanel porque o governo federal já tinha conhecimento de que as obras não teriam início neste ano.

“O importante é nós sabermos que o trabalho é feito a longo prazo. Se está no PPA, é porque o Poder Público vai se organizar para cumprir”, colocou o petista, que também comanda a legenda em Minas. “A presidenta Dilma já se comprometeu a sanar todos os gargalos do Estado. Tenho certeza que nossos problemas de infraestrutura serão resolvidos”.

Expectativa para a publicação da licitação

Em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Transportes de Minas Gerais, Carlos Melles, através de sua Assessoria de Comunicação, declarou que o governo de Minas e o DER-MG estão empenhados, junto ao governo federal, “com objetivo de buscar a aprovação de um projeto de engenharia para a modernização e revitalização deste trecho composto por segmentos de rodovias federais que cortam a região metropolitana de Belo Horizonte.”

A assessoria afirma que Melles, acompanhado do diretor geral do DER-MG, José Elcio Monteze, já participou de reuniões junto ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, a pedido do governador Antonio Anastasia. Como resultado, ainda segundo a assessoria, foi agendada nova reunião para a próxima semana, entre a presidente Dilma Rousseff e o governador de Minas, para a assinatura de um termo de compromisso, “que deverá resultar, no mínimo, na licitação do projeto de engenharia por parte do DER-MG”, explicou.

* Com Altino Filho

Fonte: Hoje em Dia