No Dia de Finados, campanha recolheu assinaturas para mudar o Código de Trânsito
04/11/2011 - 00h00
Wôlmer Ezequiel
Tenda na entrada do cemitério Senhora da Paz, em Ipatinga, recolheu assinaturas para mudança no código de trânsito
IPATINGA – Integrantes do Instituto Trânsito Seguro aproveitaram a movimentação do Dia de Finados, na quarta-feira (2), para recolher assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular, que transforma em crime doloso (intencional) os acidentes de trânsito provocados por condutores embriagados ao volante e que levam à morte da vítima.
Atualmente, a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) classifica como homicídio culposo (sem intenção) as mortes do trânsito, mesmo se ficar comprovado que o causador do acidente estava embriagado e sem condições de conduzir em segurança.
Uma tenda montada nas proximidades do Instituto Médico-Legal colheu, no decorrer do feriado de Finados, cerca de 200 assinaturas de cidadãos que concordam com a campanha. A estimativa dos organizadores é que, no Vale do Aço, as assinaturas cheguem a 200 mil. Parece muito, mas falta bem mais. Para ser apresentado, no Congresso Nacional, o projeto de lei de iniciativa popular deverá ter o respaldo de 1,3 milhão de brasileiros.
Idealizadores da campanha, o casal Maria de Lourdes, 57 anos e Adil Barbosa, 63 anos, perderam a filha em um acidente. Raquel Barreto morreu no dia 1º de setembro de 2008, aos 24 anos. Ela foi vítima de um acidente provocado por um agente penitenciário alcoolizado.
“Perdemos nossa filha, o sossego, a alegria e muito mais. Foi então que, ao descobrir que não tínhamos lei para punir quem pratica crimes no trânsito, decidimos, juntamente com o Instituto Humanizar, OAB e diversas autoridades a desenvolver um projeto de iniciativa popular, onde todos os brasileiros já indignados com essa situação de impunidade pudessem dar a sua contribuição para alterar a lei de trânsito brasileira”, lembra o pai, Adil Barbosa.
Se a lei for aprovada, o crime de trânsito causado por motorista embriagado, sob efeito de drogas, ou praticando rachas, deixará de ser considerado culposo e passará a ser tratado como crime doloso. O crime passaria a ser inafiançável. Mais informações www.institutotransitoseguro.com.br
Repercussão
A divulgação da iniciativa do casal ipatinguense ganhou repercussão nacional e a adesão de familiares que tinham passado pelo mesmo drama. Foram montados vários núcleos de coleta de assinaturas, espalhados pelo país. O Instituto Paz no Trânsito, por exemplo, colhe assinaturas no Paraná e, outra entidade, recolhe em São Paulo.
A proposta, conta Adil Barbosa, será reunir todas as assinaturas após a campanha garantir mais de um milhão de adesões. “Vamos convidar a população e representantes de todos os grupos para irmos a Brasília e mostrar ao Congresso que precisamos de mudanças. A íntegra do projeto de lei de iniciativa popular está disponível no endereço: http://movetvida.org/.
Fonte: Diário do Aço
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