2010.02.02 - Radares com falhas acima do aceitável - Jornal Hoje em Dia

Carlos Roberto Na José Cândido da Silveira, radar não conseguiu distinguir carro com excesso de velocidade

Erros na identificação chegam a 15%; permitido é 10%

Celso Martins - Repórter - 2/02/2010 - 20:10

O Consórcio BH Segura, escolhido para fornecer 53 radares para fiscalizar o excesso de velocidade em Belo Horizonte, foi desclassificado da licitação pública pela Comissão de Licitação da BHTrans. O motivo é que durante os testes dos equipamentos, realizados nos dias 12 e 14 de janeiro deste ano, eles apresentaram 13,55% e 15% de erros na identificação dos veículos, em locais distintos. O limite máximo de falhas seria de 10%, conforme prevê o edital de licitação.

Com a desclassificação, o contrato de emergência com a empresa Sintran, que vence no sábado (06), será renovado até a conclusão da atual licitação. Essa empresa fornece para BHTrans, em regime de emergência, 37 radares fixos. O Consórcio BH Segura terá até terça-feira (09) para apresentar um recurso.

A empresa alegou que essas falhas poderão ser corrigidas com o ajuste dos equipamentos. Caso a comissão de licitação não concorde com as alegações, a segunda classificada na proposta comercial, a Splice, de São Paulo, será convocada para fazer os testes dos radares.

Conforme consta no relatório da comissão de licitação, publicado no Diário Oficial do Município, os testes dos radares fixos, realizados na Avenida Waldir Soeiro (Via do Minério), no Bairro Novo das Indústrias, no Barreiro, no dia 14 de janeiro, registraram 13,55% de falhas e revelaram a perda de 58 imagens de carros que passaram acima da velocidade permitida. Com isso, não havia como multar os infratores.

Já os testes dos radares móveis na Avenida José Cândido da Silveira, no Bairro Cidade Nova, Nordeste de Belo Horizonte, apresentaram erro de 15,11%. Segundo o relatório da comissão, quando passavam dois veículos, o equipamento não conseguia identificar qual estava com excesso de velocidade.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, informou que Belo Horizonte não poderá ficar sem radares fiscalizando o excesso de velocidade. Ele ressaltou que o novo contrato de emergência que será assinado pela BHTrans precisa ter caráter de emergência.

Nas rodovias federais de Minas, os radares do Dnit poderão ser desligados no dia 28 de março, quando vence o contrato de emergência. Dos 15 equipamentos que foram religados a partir de dezembro do ano passado, oito estão no Anel Rodoviário e os demais nas BRs-381, 356 e 040. Outros sete radares fixos precisam ser aferidos pelo Inmetro para serem religados.

O presidente da ONG SOS Multas, José Aparecido Ribeiro, alerta para o risco das rodovias de Minas ficarem sem nenhum tipo de fiscalização. O motivo é que a licitação pública que está sendo realizada pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para instalação de radares nas principais rodovias brasileiras, está suspensa por determinação da Justiça Federal.

As empresas que disputam a licitação entraram com recursos questionando o edital elaborado pelo Dnit. Desde 2007, é a terceira licitação que o departamento tenta concluir. “O Ministério Público Federal precisa arranjar uma maneira de evitar que as rodovias fiquem sem os radares. Em algumas estradas, como a BR-381, no trecho entre João Monlevade e BH, o número de mortes poderá dobrar se os radares forem desligados”, alertou.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/radares-com-falhas-acima-do-aceitavel-1.72904