Dnit poderá publicar o edital para duplicação da BR-381 em abril

Publicada em 16-02-2012

Aporte é estimado em R$ 1 bilhão.

RAFAEL TOMAZ.

ALISSON J. SILVALicitação compreenderá dois trechos da rodovida, entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo

O edital de licitação das obras de duplicação da BR-381 poderá ser finalmente publicado em abril pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A concorrência, que será aberta nos próximos meses, compreende dois trechos da rodovia (lotes 7 e 8), entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo (região Central do Estado). Nesta etapa, os investimentos são estimados em R$ 1 bilhão.

Em nota, o Dnit informou que recebeu os projetos executivos dos lotes 7 e 8 da BR-381 e pediu correções às empresas responsáveis. No momento, o órgão analisa as modificações solicitadas, o que deve demorar cerca de 30 dias. Depois da aprovação final, o processo será enviado ao setor de licitações, que deve analisar e lançar o edital de licitação das obras no final de abril.

O departamento informou, ainda, que a expectativa é de que as contratações de obras nos trechos licitados comecem no fim de agosto. Já o projeto dos oito lotes restantes está em fase de conclusão.

O objetivo das intervenções é corrigir o traçado da via, visando diminuir o número de curvas e melhorar as angulações dessa que é considerada a estrada com maior volume de acidentes no Estado, recebendo, inclusive, o apelido de "rodovia da morte".

O projeto compreende a redução de aclives e declives, construção de pontes e viadutos. No total, está prevista a instalação de cerca de 40 obras de arte especiais de grande porte no trecho. Apenas nos 100 quilômetros entre a Capital e João Monlevade são mais de 250 curvas, o que equivale a duas e meia por quilômetro.

Apesar de ser considerada uma obra de extrema necessidade, a duplicação dos 324 quilômetros da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce) se arrasta há vários anos, com diversas previsões de lançamento do edital, que até o momento não foi divulgado.

Durante visita a Belo Horizonte, em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a declarar que a licitação para a duplicação da rodovia seria aberta até dezembro de 2011. Conforme notícias que circularam na ocasião, os projetos executivos dos demais trechos deveriam ser finalizados entre dezembro e fevereiro de 2012.

Outra licitação que poderá ser iniciada no primeiro semestre deste exercício é a referente às obras de revitalização da BR-040, entre Belo Horizonte e Ressaquinha (Campos das Vertentes). De acordo com o Dnit, a revisão do projeto está sendo concluída e o edital deverá ser publicado no final de março.

Conforme a autarquia federal, enquanto as intervenções não são realizadas, estão sendo mantidos os contratos de manutenção para dar suporte à trafegabilidade da via. Já o projeto de revitalização inclui intervenções mais profundas para restaurar a condição original do pavimento e aumentar o tempo de vida útil da rodovia.

Já a reestruturação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte poderá não ficar sob a responsabilidade do órgão federal. As obras, divididas em quatro lotes ao longo da rodovia, devem custar cerca de R$ 1 bilhão e têm previsão de início em 2013.
As intervenções no Anel deverão ser assumidas pelo governo do Estado. Conforme já informado, o Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), vinculado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), ficará a cargo deste projeto. As tratativas estariam sendo negociadas desde o ano passado.

O imbróglio com relação à reestruturação da via já se estende por aproximadamente um ano e meio. Em setembro de 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o projeto executivo e confirmou 12 indícios de irregularidades que deveriam ser corrigidas para o próximo edital. Após apontar irregularidades no primeiro edital da licitação, em julho do ano passado o TCU liberou a realização das obras.

Fonte: Diário do Comércio