Pacote.Concessão depende de leilão, que deve ocorrer em novembro, mas pedágio é certo
Trecho que será privatizado inclui 770 km entre Zona da Mata e Goiás
Publicado no Jornal OTEMPO em 11/07/2012
JOANA SUAREZ
As obras de restauração e duplicação da BR-040 em Minas, previstas para começar há dois anos, deverão ficar no papel pelo menos até 2013. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou a suspensão do edital para as obras da rodovia, que passará a ser administrada pela iniciativa privada. Em Minas, serão repassados 770 km, no trecho entre a divisa com Goiás e Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Todos os serviços de melhorias na estrada ficarão a cargo da concessionária, que será escolhida através de concorrência. "Queremos fazer o leilão em novembro para assinarmos os contratos no início de 2013", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Além da BR-040, a rodovia 116, que vai da Zona da Mata ao Norte do Estado, também entrará no pacote.
Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que um grande anúncio deve ser feito já no próximo mês com a lista de obras e projetos que passarão a ser tocados pela iniciativa privada. Além de rodovias, o governo federal quer entregar às empresas ferrovias, aeroportos e projetos no setor de energia elétrica.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, o processo de concessão das rodovias passará por discussões em audiências públicas. Os moldes das parcerias ainda não foram definidos, mas ambas devem passar a ter pedágio.
Enquanto isso, a BR-040 continua sendo palco de tragédia, registrando, em média, 20 mortes por mês em 14 acidentes por dia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no primeiro semestre deste ano, a estrada matou mais que a BR-381, a Rodovia da Morte. Foram 2.601 acidentes e 124 mortes na 040, contra 4.944 ocorrências e 119 mortes na 381.
Quem passa pela rodovia conhece bem os problemas. Faltam proteção física entre as pistas, acostamento e sinalização, mas sobram pontes estreitas e falhas no asfalto.
Em abril do ano passado, o Dnit anunciou a restauração e duplicação da 040 em um trecho de 130 km, do trevo de Ouro Preto, na região Central, até Ressaquinha, a 154 km da capital, na Zona da Mata. O investimento previsto era de R$ 400 milhões.
De acordo com o Dnit, agora será feita apenas a revitalização do asfalto no trecho entre Belo Horizonte/Juiz de Fora. O edital será lançado em agosto e a previsão é que as obras durem dez meses. "Como o pavimento já estava bastante ruim não teria como esperar a concessão da rodovia", disse o engenheiro do Dnit, Alexandre Oliveira.
Aeroportos
Exigências. A ministra Miriam Belchior disse que o edital dos aeroportos deve exigir mais dos concorrentes que quiserem disputar Confins, Galeão (Rio de Janeiro) e um terceiro, que ainda não foi definido.
Motorista vai pagar a conta das melhorias
Na avaliação do coordenador do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, a concessão da BR–040 é uma esperança de vê-la finalmente duplicada.
"A duplicação deveria ter acontecido há 30 anos. Infelizmente, a única forma de termos melhorias nas estradas é através da iniciativa privada. A concessão acaba tendo um ótimo custo-benefício porque temos a garantia de boa manutenção da estrada".
Ainda segundo Aguiar, o ideal seria que as obras fossem feitas antes da concessão. "A concessionária terá que cobrar dos motoristas o investimento em infraestrutura". (JS)
Fonte: O Tempo
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