Minas quer trocar dívida com união por obras em BRs, segundo jornal

9 de dezembro de 2011 - 12:49

Via Comercial

Especialistas em dívida pública, como o ex-deputado federal Sérgio Miranda (segundo à esquerda), criticaram o índice oficial da dívida. (Foto: JEM)

O rombo anual aberto em Minas Gerais pelo pagamento de juros e correção da dívida do estado com a União pode se transformar em obras para os grandes gargalos de infraestrutura, como a BR-381 e o Anel Rodoviário. De acordo com reportagem do jornal Estado de Minas desta sexta-feira, dia 09, seriam mais cerca de R$ 2 bilhões “liberados” para aplicação em investimentos como medida compensatória por uma eventual redução nos índices de cobrança. A hipótese consta de um estudo feito pelo Executivo mineiro para integrar uma proposta nacional dos governadores de renegociação dos débitos com a União. Apresentada nessa quinta-feira na primeira audiência pública da Comissão Especial da Dívida Pública na Assembleia Legislativa, a ideia ganhou o apoio dos parlamentares, que buscam agora nacionalizar os entendimentos.

Ainda de acordo com o jornal de Belo Horizonte, o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo dos Santos, apresentou no encontro com os deputados a sugestão, que, segundo ele, é uma das formas estudadas. Por ela, se apuraria um novo critério para cálculo da dívida dos estados com a União e o que fosse reduzido nos valores iria para os investimentos comuns. “Seria usar o que fosse abatido nas parcelas futuras para, em vez de pagar dívida, fazer obras, por exemplo na BR 381, que é de responsabilidade federal, mas de interesse dos mineiros. Estamos estudando para chegar a uma conta que seja harmoniosa entre os estados e a União”, explicou.

A dívida mineira com o governo federal hoje é de R$ 55,7 bilhões. Conforme dados dos orçamentos anuais, o valor previsto nos cofres estaduais para pagamento do chamado serviço da dívida tem sido sempre menor do que as cifras para investimentos. Em 2011, foram R$ 3,4 bilhões gastos com o crescimento do débito, enquanto R$ 3,1 bilhões foram para obras. Para os próximos três anos – 2012, 2013, 2014 – segue a proporção, com previsão de R$ 3,5 bilhões, R$ 3,6 bilhões e R$ 3,7 bilhões respectivamente para juros e correção da dívida e R$ 3,1 bilhões, R$ 3,3 bilhões e R$ 3,7 bilhões direcionados aos investimentos.

A discrepância, segundo explica o líder do bloco governista Bonifácio Mourão (PSDB), pode ser explicada pela evolução dos índices de correção. O IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) usado para cobrança das dívidas estaduais cresceu 210% desde 1998, quando foram feitos os contratos. No mesmo período o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) aumentou 120%. Além do IGP-DI, são cobrados juros fixos de 7,5%. “Somando juros e IGP-DI dá 18,8%, com isso quanto mais o estado paga mais fica devendo”, disse o tucano.

Fonte: Via Comercial