2010.10.16 - BR-381 contará com 55 medidores de velocidade – JVA Online

AKRAS ESTATÍSTICAS mostram que a ausência de fiscalização contribuiu para a elevação significativa dos acidentes 

DA REDAÇÃO - A triste história da imprudência nas rodovias federais tem mais um capítulo para ser escrito nos próximos dias, mas com sinalização de final feliz. Depois de três anos do desligamento dos medidores de velocidade nas rodovias mineiras, o que abriu brecha para abusos e o consequente aumento do número de vítimas, resta apenas uma canetada para a conclusão do processo licitatório que prevê a instalação de 2.696 equipamentos de monitoramento de velocidade nas estradas sob responsabilidade do governo federal no país. As estradas de Minas Gerais deverão ser contempladas com 421 aparelhos, entre lombadas eletrônicas, pardais, controladores de avanço de sinal e parada sobre faixa de pedestres. O número equivale a um radar a cada 15 quilômetros da malha federal que corta o estado.

O edital prevê investimento de R$ 804 milhões nos próximos cinco anos, e os recursos, que fazem parte do Programa de Controle de Velocidade Viária, estão assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de várias tentativas de impugnação e revisões da licitação, o prazo para impetração de recursos se encerrou e todos foram julgados, restando apenas a homologação do resultado e a assinatura dos contratos, o que deve ser feito depois do empenho dos recursos. A boa notícia só não é de curtíssimo prazo porque as empresas terão, então, 120 dias para instalar os aparelhos. Assim, pode ser que este ainda não seja um fim de ano calmo nas rodovias. Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, “neste período, a empresa fará levantamentos de prioridades e apresentará estudos para aprovação”.

Onde ficam

A campeã de fiscalização será a BR-040, com 119 aparelhos que serão instalados nos trechos que ligam Belo Horizonte a Brasília e ao Rio de Janeiro. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, é a segunda no ranking, com 67 radares. Numa tentativa de conter os acidentes graves, que a tornam uma das mais perigosas de Minas, com índice de letalidade superior até mesmo ao da ‘Rodovia da Morte’, a BR-262 contará com 55 aparelhos, assim como a BR-381.

O imbróglio envolvendo a contratação de empresas para fiscalizar a velocidade se arrasta desde outubro de 2007, quando venceu o último contrato e o Dnit não pôde prorrogá-lo. No ano seguinte, o governo federal publicou um edital, impugnado, sendo preciso elaborar novo documento. De lá para cá, as estatísticas mostram que a ausência de fiscalização contribuiu para a elevação significativa dos acidentes. Enquanto o número de mortes nas rodovias federais que cortam o estado havia caído em relação ao ano anterior, mesmo com o crescimento da frota, a partir de 2008, com o desligamento dos radares, as vítimas cresceram ano a ano, com um aumento acumulado de 12,9% na comparação entre 2009 e 2007.

A tendência é de nova alta este ano. Balanço do primeiro semestre mostra que houve crescimento de 8,42% no total de acidentes em relação ao mesmo período do ano passado. As estatísticas revelam que os acidentes tiveram crescimento ainda mais vertiginoso. A elevação foi de 21,15% no comparativo também entre 2009 e 2007, ocorrendo quase 5 mil acidentes a mais.

Novo processo foi aberto em agosto do ano passado. Dividido em 12 lotes, os aparelhos deverão, além de multar os infratores, mostrar o fluxo das rodovias. As lombadas eletrônicas deverão ser destinadas às áreas urbanas e os radares fixos discretos, os pardais, às zonas rurais. Já os controladores de avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestres são apropriados para rodovias que cortam cidades, como ocorre com a BR-356, que se confunde com a Avenida Nossa Senhora do Carmo, em BH. Apesar de ser de responsabilidade do Dnit, o trecho, que começa no trevo do Bairro Belvedere e segue até o Viaduto da Mutuca, mais se assemelha a uma avenida, tendo como uma das principais características a travessia de pedestres, principalmente nas proximidades do BH Shopping e do Ponteio.

Além da questão da violência, o Dnit argumenta que a contratação de empresas para operar os radares pode resultar em economia para a União. Baseado em pesquisa feita pelo próprio órgão, é projetado que em 2008 “só os acidentes ocorridos em trechos rurais das rodovias federais acarretaram um custo de R$ 9,4 bilhões”, segundo o texto do edital.

Fonte: JVA Online