Licitações do Anel e das BRs 040 e 381, que foram suspensas, iniciam em outubro
Publicado no Jornal OTEMPO em 11/08/2011
FOTO: CRISTIANO TRAD - 8.8.2011
Determinação. Obras no Anel, onde 22 pessoas morreram neste ano, só devem começar em 2013
As obras de reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e de duplicação das BRs 040 e 381 não devem ser iniciadas antes de 2013. Ontem, a presidente Dilma Rousseff autorizou, "em caráter de urgência", a retomada das licitações, que foram suspensas no dia 6 de julho em razão da crise que atingiu o Ministério dos Transportes.
O caráter de urgência determinado por Dilma não garante mais celeridade aos processos burocráticos que precedem o início das obras. Segundo a analista de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Patrícia Garbin, a medida só se refere aos trâmites burocráticos. "O processo de desapropriação para obras do Anel Rodoviário já pode ser retomado imediatamente. Os reassentamentos serão feitos pela Prefeitura de Belo Horizonte, com recursos do Dnit", explica.
Ainda segundo Patrícia Garbin, "as obras têm que cumprir etapas burocráticas para que sejam realmente iniciadas". "Até o final de outubro deste ano, ocorre a licitação para contratação da revisão do projeto básico e detalhamento do projeto executivo", afirmou. Ainda de acordo com a analista de infraestrutura do Dnit, as obras poderão ser iniciadas até o início de 2013.
Prazos
A determinação para retomada do processo licitatório ocorreu durante reunião, ontem, em Brasília, com o atual comando do Dnit. Presente ao encontro, o deputado federal Weliton Prado, coordenador do Comitê de Obras da Comissão Mista de Orçamento, disse que "a previsão é que o projeto executivo seja concluído em agosto de 2012".
"Com publicação em outubro, as licitações para as obras só devem começar, efetivamente, até setembro do próximo ano. Muitos critérios precisam ser observados anteriormente. A contratação da empresa, então, deve ser feita até dezembro de 2012, ficando o início das obras para 2013. Vamos nos empenhar para que ao menos a obra da BR-381 comece em meados de 2012", afirmou. "É um trâmite normal. Quando uma empresa entra na Justiça contestando a licitação ou acontece algum problema, o início das obras pode atrasar em seis meses ou mais", explicou.
Minas
Atualmente, 31 licitações de obras do Dnit em Minas ainda não foram retomadas. A previsão da estatal é que os processos no Estado sejam reiniciados até o fim deste mês.
Anel Rodoviário
Somente nos primeiros seis meses deste ano, 22 pessoas morreram e 541 ficaram feridas em 1.511 acidentes ocorridos ao longo dos 26,5 quilômetros da rodovia.
Repercussão
"População não aguenta mais"
Diante dos prazos estabelecidos pelo Dnit, o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) diz que as obras no Anel e nas BRs 040 e 381 "já deveriam estar prontas há muitos anos". "A população não aguenta mais esperar. Agora é fiscalizar, acompanhar todo o processo e rezar para que não haja mais atrasos", concluiu Prado.
Orçamento
As intervenções estão orçadas em R$ 2 bilhões. Antes da crise dos Transportes, a previsão do governo era divulgar, no mês passado, a abertura das licitações para as três obras federais em Minas. O anúncio seria feito pela própria presidente Dilma Rousseff em visita à capital mineira, a qual estava sendo preparada. No entanto, o escândalo de superfaturamento e desvio de verbas na pasta responsável por esses investimentos fez com que a presidente Dilma Rousseff decidisse adiar o anúncio. (AA)
Fonte: O Tempo Online
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