João Monlevade -
Cálculos preliminares sobre a cobrança de pedágio em virtude da privatização da BR 381 mostram que o investimento pode gerar recursos exorbitantes à iniciativa privada. Isto porque a BR 381 integra o Programa de Concessões de Rodovias Federais desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os estudos que incluem as rodovias no programa de concessões fazem parte da 3ª fase do projeto e foram concluídos no fim do ano passado. Outras duas rodovias que cortam a malha rodoviária de Minas Gerais, as BRs 116 e 040, também integram o programa.
Com isso, está temporariamente interrompido o projeto de duplicação da BR 381 que foi elaborado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Os estudos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso o órgão se manifeste favoravelmente ao projeto, a previsão é de que o processo licitatório seja realizado no mês de julho. A novidade só foi descoberta na última semana, depois que uma comissão que integra o "Movimento Permanente pela Duplicação da BR 381", constituído por lideranças políticas do Médio Piracicaba, esteve em Brasília, onde se reuniu com o diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
O programa de concessão dispõe que as rodovias sejam administradas pela iniciativa privada por um período de 25 anos. Estudos de Tráfego Preliminares realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia (FDTE) para o trecho Norte da BR 381 - no percurso compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares - apontam viabilidade financeira para a iniciativa privada que assumir a concessão.
Isto porque dados obtidos no estudo concluído pela FDTE indicam que pesquisas de contagem volumétrica apontam que o volume médio diário do fluxo de tráfego varia entre nove mil e 15 mil veículos, com exceção para os trechos urbanos situados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o fluxo pode atingir cerca de 20 mil veículos por dia.
A proposta da ANTT estima que o valor inicial do pedágio seja fixado em R$ 4,18 para veículos de dois eixos que incluem automóveis e caminhonetes. O pedágio deverá ser mais caro para veículos de três eixos ou mais, já que a tabela de pedágio prevê multiplicadores de tarifa quilométrica diferenciada para os tipos de veículos, assim como ocorre na tabela vigente de pedágio para o estado de São Paulo.
Menos de R$ 2 bi
O projeto contempla quatro praças de pedágios: no município de Caeté, no km 429; em João Monlevade, no km 352; em Jaguaraçu, km 275, e em Periquito, no km 198. Segundo o estudo, o posto de pedágio que será implantado em Monlevade, deverá funcionar entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a entrada da Serra do Seara. Neste trecho, a média diária de veículos gira em torno de 9.854 veículos. Levando em consideração apenas a tarifa inicial de pedágio de R$ 4,18 a empresa vencedora da concessão da BR 381 terá uma renda anual de cerca de R$ 15 milhões. Considerando-se os 25 anos da concessão, os recursos estimados são de pelo menos R$ 370 milhões e o valor pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão levando em consideração as quatro praças de pedágio. Os recursos seriam insuficientes para a duplicação da rodovia estimada em mais de R$ 2 bilhões - valor que foi prometido pelo Governo Federal através de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), considerando que a rodovia seria duplicada seguindo projeto do Dnit. Com isso, a implantação dos pedágios pode implicar aumento do valor da taxa praticado nas praças de pedágio e, assim, valores girando em torno de R$ 18 por veículo já são cogitados. Com esta tabela, a previsão de recursos saltaria para R$ 6 bilhões de arrecadação durante todo o período da concessão, o que implicaria recursos suficientes para três duplicações do trecho entre a capital mineira e Governador Valares.
De acordo com informações da ANTT, a duplicação vai ocorrer no traçado original da rodovia e descarta a possibilidade de criar uma variante entre São Gonçalo do Rio Abaixo a Nova Era como propunha o Dnit. O projeto determina que nos primeiros cinco anos da concessão, a empresa vencedora realize apenas obras de reparo e melhoria no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Seis meses depois está prevista a cobrança de pedágio.
Fonte: http://www.cidademais.com.br/noticias/?id=23953
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