Diversos vereadores dos municípios que margeiam a BR-381 participaram da audiência pública em ValadaresParlamentares dos municípios que margeiam a BR-381 se reuniram em assembleia para discutir a duplicação da via
terça-feira, 28 de abril de 2009
Por WELLINGTON MALINI
da Redação
A duplicação da rodovia BR-381, considerada campeã de mortes no País, e a cobrança de pedágio no trecho de Governador Valadares a Belo Horizonte foram os assuntos discutidos em audiência pública na tarde de ontem, na Câmara Municipal. Reunidos com presidentes de Câmaras dos municípios que margeiam a rodovia, os vereadores
de Valadares, entre eles Lierte Júnior (PMN), autor do requerimento solicitando a audiência, debateram a viabilidade das duas propostas vigentes para duplicação da 381.
A primeira das propostas, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), prevê a duplicação e correção do traçado do trecho de pouco mais de 315 quilômetros entre Valadares e a Capital. Na proposta,
que será implementada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), os trechos sinuosos, com curvas acentuadas, serão corrigidos, garantindo a segurança de quem trafega pela rodovia.
De acordo com o deputado federal Alexandre Silveira, do PPS mineiro, os estudos preliminares para execução da obra já estariam prontos, entretanto, o projeto executivo, que deveria ter sido feito em 2008 para início das obras este ano não
foi licitado. Em um de seus pronunciamentos, Silveira destacou a disponibilidade de R$ 349 milhões no Orçamento de 2009 para executar as obras dentro do PAC.
Outras duas propostas, originárias da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), desagradam os parlamentares que encabeçam frentes em defesa da duplicação da rodovia. A primeira é a duplicação do trecho sem a correção do
traçado. A ideia é a redução do alto custo da obra, estimada em R$ 1,9 bilhão. A segunda proposta é a concessão prévia da rodovia a uma empresa privada, que cobraria pedágio no percurso entre Valadares e Belo Horizonte e, com a renda
gerada, faria a duplicação.
Para Lierte Júnior, a proposta da ANTT seria uma bitributação ao contribuinte e usuário da via, que já paga o IPVA e, após a duplicação continuaria pagando o pedágio, pois a empresa vencedora da licitação poderá, após a conclusão da
duplicação, continuar cobrando o pedágio através dos quatro pontos instalados no trecho, com um valor estimado, para carros pequenos, de R$ 4,38 e para caminhões, sem valor definido, há estudos que apontam para uma cobrança que pode
passar dos R$ 20.
"A proposta prevê a cobrança do pedágio antes da duplicação, e isso não está claro para nós, pois temos dois órgãos ligados ao governo federal [ANTT e Dnit], que apresentaram projetos e possuem dicotomias entre eles. Existe um conflito
nas duas propostas e, mais uma vez, Valadares está sendo deixada de lado", comentou.
Lierte acrescentou que a ministra Dilma apoia o projeto da ANTT. "E isso me preocupa, pois o dinheiro já foi garantido pelo PAC, por que agora dinamizar toda essa estrutura para ser convertida para a iniciativa privada? Quem, mais uma
vez, vai pagar é o contribuinte", enfatizou Lierte.
De acordo com o vereador Nardyelo Rocha (PMDB), presidente da Comissão de Transportes na Câmara Municipal de Ipatinga, a cada 78 quilômetros será instalada uma praça de cobrança de pedágio: o primeiro em Periquito e, sucessivamente, em Jaguaraçu, João Monlevade e o último em Caeté, a 56 quilômetros da Capital.
"Se o valor cobrado dos veículos longos for de R$ 20, as empresas da região que buscam mercadorias em Belo Horizonte terão de arcar com um custo total de R$ 160, pois teremos quatro pontos de cobrança. O valor cobrado, com certeza, será
repassado para o consumidor", destacou. Rocha ressalta que "o pedágio é ruim não apenas para os motoristas mas também para a população em geral". "As empresas de ônibus, a exemplo do que ocorreu em Divinópolis, poderão aumentar o preço da passagem por causa do pedágio", acrescentou.
Sem sinalização Presidente da Câmara Municipal de Caeté, um dos 27 municípios que margeiam a BR-381, o vereador José Cristiano Lima (PR), presente em todos os eventos relativos à duplicação da rodovia, destaca o aumento no fluxo de veículos que passam pelo trecho entre João Monlevade e a Capital, considerado o mais perigoso. "Sobram curvas e falta sinalização.
Todos os dias ocorre, pelo menos, um acidente, e muitos deles, trágicos", destacou.
Hoje, às 10 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia de Minas Gerais fará, na Câmara Municipal de Caeté, uma audiência pública para debater a duplicação. As iniciativas dos parlamentares, que tiveram início
em Ipatinga, se espalham pelas câmaras municipais e, através dos debates, pretendem chamar a atenção da necessidade da obra. A exemplo de Ipatinga, Valadares irá elaborar a "Carta de Valadares", onde constarão as reivindicações dos
gestores da região.
Fonte: http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030420742100001
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