Dos R$ 8,4 bilhões que estavam previstos para o Dnit investir este ano em adequação, construção e manutenção de rodovias pelo país, apenas R$ 2,6 bilhões foram aplicados
Daniela Lima
INFRAESTRUTURA
Motorista de caminhão, Ricardo Gimenez, de 51 anos, chegou a Brasília quinta-feira com a caixa de transmissão de seu veículo danificada. Ele vinha de Belo Horizonte com a caçamba carregada de vergalhões. Com o valor ganho pela viagem não conseguirá cobrir os prejuízos causados pelas más condições das rodovias que atravessou para chegar ao Distrito Federal. O experiente caminhoneiro – são 33 anos de profissão – é testemunha e vítima do que os números de levantamentos obtidos pelo Estado de Minas mostram. Os investimentos em construção, adequação e manutenção das estradas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) correspondem a 31% do que estava previsto para este ano. Mesmo se somados os restos a pagar — empenhos emitidos em exercícios anteriores, que só agora saíram do papel — o desempenho dos gastos do órgão não cobre o orçamento deste ano, chegando a 70% do previsto. Assim como Ricardo, os especialistas constatam: ainda é pouco.
Segundo dados repassados pelo Dnit, até o dia 26, R$ 479 milhões haviam sido investidos em adequação das rodovias, R$ 1 bilhão em construção de novos trechos e R$ 1,1 bilhão em manutenção. Ao todo, o Dnit desembolsou só R$ 2,6 bilhões, dos R$ 8,4 bilhões previstos para 2009. Foi feito ainda o pagamento de R$ 3,3 bilhões em restos a pagar. Outros R$ 3,5 bilhões em empenhos feitos em exercícios anteriores ainda não saíram do papel.
Em números proporcionais, a manutenção é a rubrica que apresenta o grau mais baixo de execução em comparação com os investimentos em construção e adequação de novos trechos. Enquanto a execução dos recursos destinados para adequação ficou em 32%, e para construção em 36%, apenas 28% do que estava previsto para manutenção foi efetivamente pago. Segundo levantamento da Organização não-governamental Contas Abertas, feito a pedido do Estado de Minas, em alguns estados, o pagamento dos valores previstos no orçamento para manter as estradas em boas condições não chega a 10%.
Os dados foram levantados no portal Siga Brasil, e relatam as atividades desde o início do ano até 21 de novembro. Eles mostram que, se somados os valores destinados no orçamento de 2009 aos restos a pagar, o total de investimentos em manutenção chegaria a R$ 7,1 bilhões, dos quais apenas R$ 2,7 bilhões (o equivalente a 38%) saíram dos cofres públicos.
Outro levantamento obtido pela reportagem, fechado dia 6 pela Consultoria de Orçamento do Senado, detalha a destinação das verbas constantes no orçamento de 2009 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Dnit. Os números mostram, por exemplo, que, para Minas Gerais, estado que conta com a maior malha viária do país, apenas 30% — R$ 270 milhões dos R$ 891 dos recursos destinados — foram executados.
Os números apenas confirmam o que o motorista Ricardo Gimenez conhece na prática. "Viajo por todo o país, e, em alguns estados, como Pará, Tocantins e Amazonas, não existe estrada. Em comparação com o resto, o caminho de Minas a Brasília está ótimo", afirmou. A percepção do motorista é confirmada pela Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Feita em todo o território nacional, ela classifica entre ótimo, bom, regular, ruim e péssimo o estado das rodovias brasileiras. Das oito BRs visitadas no Pará, cinco foram classificadas como regulares e três como ruins.
O Estado de Minas entrou em contado com o Dnit para que os números fossem comentados. A assessoria de imprensa do órgão disse que o diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, que poderia opinar sobre os dados, não estava em Brasília para responder. Para o vice-presidente da CNT, Newton Gibson, falta planejamento nas ações do governo. "Não podemos ser injustos. Os investimentos melhoraram, mas ainda é muito pouco", avaliou.
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