A audiência de ontem, em BH, reuniu prefeitos e vereadores de várias cidadesAudiência pública rejeita pedágio e defende construção de um novo traçado até Belo Oriente
IPATINGA - Dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios cortados pelo chamado trecho Norte da BR-381, que liga Governador Valadares a Belo Horizonte, estiveram ontem à tarde na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, participando de uma audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas que discutiu o polêmico projeto de duplicação da rodovia.A busca de informações concretas sobre o projeto e a denúncia das péssimas condições de tráfego entre o Leste mineiro e a capital deram o tom das discussões da audiência, realizada a pedido da deputada Rosângela Reis (PV), representante do Vale do Aço e presidente da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381. Parlamentares e familiares dos mortos em acidentes na rodovia aproveitaram o espaço para fazer novas reclamações e denúncias.
Propostas
Várias propostas foram discutidas durante a reunião em BH. A que agradou à maioria foi a de duplicação da rodovia com novo traçado até Belo Oriente, com o contorno de todo o Vale do Aço. É nessa proposta que vem trabalhando o Dnit, inclusive com estudos preliminares já concluídos.
O projeto executivo encomendado pelo Dnit, que deveria ter sido feito em 2008 para início das obras neste ano, não foi licitado. Haveria, inclusive, R$ 349 milhões no Orçamento de 2009 para executar as obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o deputado federal Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi diretor-geral do Dnit até dezembro de 2005. O inconveniente desse projeto seria o seu preço, estimado em R$ 2,2 bilhões.
Pedágio
Outras duas propostas de duplicação da BR-381 Norte teriam surgido dentro da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que não mandou representante à audiência de ontem na Assembleia Legislativa. Uma delas seria a duplicação sem mudar o traçado, o que reduziria os custos. A outra é de conceder previamente a rodovia à iniciativa privada, que implantaria pedágio e acumularia recursos em “gatilhos” para realizar trechos da duplicação.
Essa última proposta foi criticada por vários deputados, como o próprio Alexandre Silveira e Ronaldo Magalhães (PSDB), representante de Itabira, que discorda dessa proposta de “pagar para morrer”. Para Magalhães, a melhor solução seria delegar o trecho ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), “já que o governo de Minas teria mais competência e interesse em resolver rapidamente o problema e poupar vidas”. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2008 ocorreram 8.254 acidentes com 277 mortes na BR-381, quatro vezes mais acidentes do que na BR-116 (Rio-Bahia).
Uma proposta nova foi apresentada pelo deputado Wander Borges (PSB), que é a colocação emergencial de redutores de velocidade físicos ou eletrônicos nos pontos de maior incidência de acidentes, além de melhorar a sinalização e fazer acostamentos.
Mortes
O deputado Mauri Torres (PSDB), que representa João Monlevade, contou que trafega duas ou três vezes por semana no trecho até Belo Horizonte e que já sofreu acidentes graves, assim como sua família. Ele criticou a atitude da PRF de fechar uma pista para estrangular o tráfego, “induzindo motoristas a ultrapassarem pela faixa dupla e serem multados”. A sugestão de Torres é buscar entendimentos com o Dnit e com a iniciativa privada para que a duplicação se torne uma realidade. Ele não acredita, porém, que estará vivo para aproveitá-la.
Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Dnit, que também participou da audiência, estima que a obra levaria pelo menos quatro anos para ser executada. O engenheiro Maurício de Lanna, da Consol, que realizou os estudos preliminares, demonstrou que o traçado atual da BR-381 é inviável, pois os trechos de maior movimento são os de relevo mais acidentado. Seus dados dão conta de que, em 2006, ocorria uma morte a cada três dias. Hoje, são três mortes a cada quatro dias.
Obra foi garantida pela ministra da Casa Civil
Silveira (E) foi um dos convidados da comissão presidida por RosângelaSilveira lembrou que, quando assumiu o Dnit, não havia sequer contrato de conservação da BR-381. “Um bueiro mal dimensionado em Bom Jesus do Amparo (região Central), que seria reparado por R$ 5 mil, provocou uma paralisação de vários dias na rodovia e um conserto emergencial que custou R$ 2,1 milhões.”
Silveira relatou também uma reunião que teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a presença de dirigentes da Cenibra e da Usiminas, na qual foram expostos os planos de expansão dessas empresas, que dependeriam da duplicação da rodovia. A ministra teria se comprometido publicamente a realizar a obra com recursos do PAC.
“O novo diretor-geral do Dnit, Bernardo Figueiredo, assumiu dizendo que fará a concessão da rodovia. Para nós não interessa a forma, desde que seja feita a obra adequada, e que o interesse público prevaleça sobre os interesses privados”, afirmou Silveira.
Prefeitos ameaçam bloquear a rodovia
A deputada estadual Rosângela Reis, presidente da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381, viaja nesta quarta-feira para Brasília, integrando uma comitiva de prefeitos e vereadores, para duas audiências no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Alguns prefeitos da região estão dispostos a bloquear a rodovia até o governo dar uma resposta satisfatória à antiga reivindicação de duplicação da BR-381 entre Governador Valadares e BH.
Integram a comitiva os prefeitos de João Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, respectivamente Gustavo Prandini e Raimundo Nonato Barcelos, além da presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Dorinha Machado, e do presidente da Regional Vale do Aço da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), Caril Wellis de Paula.
De acordo com a deputada, além dos deputados estaduais e federais que lutam pela duplicação da BR-381 Norte, as lideranças políticas e comunitárias das cidades localizados ao longo da rodovia estão dispostas a manter uma forte mobilização e vigilância em busca de soluções para o grave problema social em que se transformou a rodovia.
Relatório
Rosângela Reis informou que um relatório da reunião de ontem será apresentado ao Ministério Público Federal, cobrando providências para aumentar as condições de segurança na rodovia. “Chegamos à conclusão de que algumas providências emergenciais podem ser tomadas, e vamos buscá-las, mas não podemos abrir mão das obras que garantirão não só a preservação de vidas humanas, mas também o desenvolvimento econômico que já se anuncia para o Leste de Minas. Este é um movimento suprapartidário”, observou a deputada.
A ausência de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o processo de concessão do trecho da estrada entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e do Ministério dos Transportes, conforme a deputada, impediu que os presentes pudessem comparar as propostas de duplicação que vêm sendo construídas a pedido do governo federal e conhecer o destino que será dado à rodovia.
Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticia.php?cdnoticia=19997
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