Após nove meses, Dilma volta com mais promessas para MG

R$ 6 bilhões. Pacote irá contemplar reforma do Anel, início do Rodoanel e a tão esperada duplicação da 381

Projeto para o Anel começa do zero, sem considerar proposta da Fiemg

Publicado no Jornal OTEMPO em 13/06/2012

JOELMIR TAVARES

FOTO: ANGELO PETTINATIÀ espera. Presidente Dilma Rousseff cercada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e por Antonio Anastasia em solenidade

Nove meses depois de anunciar em em Belo Horizonte recursos para a ampliação do metrô - obra que nem sequer teve o projeto básico licitado até hoje -, a presidente Dilma Rousseff voltou ontem à capital para prometer R$ 6 bilhões para a reforma do Anel Rodoviário, a duplicação da BR-381 entre a capital e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e a construção da alça Sul do Rodoanel. As iniciativas, antigas reivindicações de Minas, entram agora na fase burocrática de publicação dos editais de licitação.

O governo federal também assinou um termo de compromisso transferindo para o governo de Minas a responsabilidade pela concorrência do projeto executivo e pelas intervenções no Anel. A verba é da União, mas será administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Antes, o empreendimento estava nas mãos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com vigência de 520 dias, o compromisso abrange o período necessário para licitação, execução, análise e aprovação do projeto. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Dos R$ 1,5 bilhão disponibilizados para a reformulação do Anel, R$ 17,3 milhões já foram repassados para a elaboração do plano executivo.

"Será elaborado um projeto completamente novo, para atender a um fluxo diário que ultrapassa 120 mil veículos por dia", disse o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles. Com isso, o plano feito pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) será descartado. O projeto chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento.

"O projeto anterior tinha deficiências de sondagem e topografia, além de não contemplar a articulação do Anel com a BR-040", explicou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que acompanhou Dilma ontem. Segundo ele, a cooperação entre os governos federal e estadual "é um exemplo civilizado de relação política".

Surpresas. A transferência da responsabilidade sobre a reforma do Anel Rodoviário era esperada desde o ano passado. Já o anúncio da duplicação da chamada Rodovia da Morte e da construção de uma das três alças do Rodoanel da capital surpreendeu.

Conforme o Dnit, a expectativa é concluir o projeto executivo até julho e publicar o edital da obra de ampliação da BR-381 até setembro. Já a licitação para o plano de engenharia do primeiro trecho do contorno metropolitano deve ser divulgada amanhã.

Rodovia da Morte

Intervenções. A duplicação da BR-381 deve começar no início de 2013, caso o edital de licitação seja publicado até setembro, como prometeu o Dnit. O prazo para a conclusão da obra não foi informado.

Características. De Belo Horizonte a Valadares, são 310 km. O trecho até João Monlevade, chamado de Rodovia da Morte, é tido como o mais perigoso.

De prático, metrô não teve nada

Apontada, ao lado da reforma do Anel Rodoviário, como uma das obras mais urgentes para Belo Horizonte, a ampliação do metrô - para a qual estão prometidos entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões da União - ainda está na fase de sondagem. Só com a conclusão dessa etapa, prevista para terminar em agosto, é que deverá ser licitado o projeto executivo.

No mês passado, a empresa que vai realizar os serviços de geotecnia e sondagem do solo foi habilitada para iniciar os trabalhos. As análises é que vão fornecer informações para a elaboração do projeto básico de engenharia.
Procurada ontem para dar informações sobre o estágio da obra, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não se pronunciou. A PBH também vai injetar recursos no empreendimento. (JT)

DEMORA

Intervenções no Anel só devem começar em 2013

A empresa que vencer a concorrência para elaborar o projeto executivo do Anel Rodoviário terá no mínimo 330 dias e no máximo 500 dias para concluir o estudo. O plano vai orientar toda a execução da obra, desde a parte de engenharia até os impactos ambientais e sociais. A licitação para escolher a empresa deve sair em até 30 dias.

O DER-MG até poderá licitar etapas isoladas da obra antes da finalização do projeto executivo, mas a contratação de todas as intervenções só deverá ser feita quando o planejamento estiver completamente pronto, o que deverá ocorrer apenas em 2013.

Enquanto esperam a tramitação burocrática, os motoristas continuam enfrentando os perigos da via. Nos últimos 330 dias, 35 pessoas morreram no Anel Rodoviário, em 3.937 acidentes. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 1.304 acidentes aconteceram no trecho, matando 12 pessoas. O número de desastres é 4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.(JT/Natália Oliveira)

Fonte: O Tempo