DA REDAÇÃO – A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera receber nesta sexta-feira, ou no mais tardar no começo da semana que vem, o parecer da procuradoria jurídica sobre a assinatura dos contratos do projeto executivo da duplicação da BR-381 Norte. Seis empresas de engenharia venceram a licitação da obra, dividida em dez lotes, incluindo a variante entre o rio Una e Nova Era, uma proposta para a construção de novo traçado, eliminando trechos montanhosos e o número de curvas.
O Dnit, que já gastou R$ 10 milhões com os estudos de viabilidade da duplicação, deverá gastar no projeto executivo outros R$ 38,4 milhões, conforme publicado no edital 0396/08-06.
A expectativa do superintendente do Dnit em Minas, Sebastião Donizete de Souza, é que dentro de dez meses as empresas concluam os estudos de engenharia. O projeto executivo prevê levantamentos sobre o solo onde a estrada será construída ou ampliada, inclusive custos relativos à construção de túneis, pontes, desapropriações com indenizações, viadutos, contenções, medidas compensatórias de impacto ambiental, entre outros itens.
Imbróglio
Enquanto o Dnit mantém sua proposta de um projeto que moderniza os 301 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares utilizando-se de recursos públicos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende a privatização da estrada. A concessionária vencedora da licitação, com o dinheiro do pedágio, executaria a obra de duplicação dentro de um projeto simples, que não prevê novos traçados ou a eliminação de curvas. Essa proposta “alternativa” ainda está em avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), que verifica planilhas de custos para o estabelecimento de pedágios. Em audiência pública em novembro de 2008, a ANTT falava em uma tarifa básica de R$ 3,80 em cada um dos quatro postos entre BH e Valadares. A proposta enfrenta forte resistência dos meios empresarial e político do Médio Piracicaba, Vale do Aço e Vale do Rio Doce. No fim da disputa entre os dois órgãos federais, caberá ao governo Lula definir qual dos modelos será colocado em prática.
O presidente, em diversas ocasiões, chegou a garantir a duplicação com recursos do PAC, mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defensora da proposta da ANTT, descarta essa possibilidade. No entanto, lideranças políticas continuam as gestões no sentido de fazer prevalecer a opinião do presidente Lula.
Radares
Enquanto isso, ainda corre o prazo de 30 dias para a instalação dos radares no trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Embora o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tenha anunciado que os equipamentos estariam ligados no mês de junho passado, até agora o Dnit não concluiu o processo burocrático para a contratação da empresa que vai instalar e operar os radares, como forma de reduzir a velocidade e, com isso, o elevado número de acidentes na Rodovia da Morte.
Alex Ferreira
Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticia.php?cdnoticia=24299
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