Estado assume projeto do Anel

Revitalização.Em parceria com a União, DER ficará responsável por elaboração da obra na rodovia

Ainda não está certo se proposta feita pela Fiemg será aproveitada

Publicado no Jornal OTEMPO em 29/03/2012

GABRIELA SALES E PEDRO GROSSI

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) vai assumir a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A confirmação da parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) partiu do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Carlos Melles. Segundo ele, o custo da elaboração do projeto executivo será de R$ 17 milhões, e o dinheiro sairá dos cofres da União.

A expectativa é que, com o Estado à frente das decisões, a revitalização finalmente aconteça. Anunciado em março de 2010, o empreendimento passou por inúmeros percalços e mudanças no cronograma. Melles não soube precisar se o projeto elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) - contestado em pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto de 2010 por suspeita de superfaturamento - passará por novas adaptações ou se os engenheiros recomeçarão do zero.

Inicialmente, a obra na rodovia estava orçada em R$ 830 milhões, mas, após a revisão imposta pelo TCU, o valor caiu para R$ 700 milhões. A cifra chegou a receber o aval do tribunal, mas não saiu do papel depois das acusações de corrupção nas diretorias do Ministério dos Transportes e do Dnit, em julho de 2011.
Considerando-se o reassentamento de 2.600 famílias que vivem no entorno, especula-se que a obra não sairá por menos de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria sido prometido pela presidente Dilma Rousseff ao governador Antonio Anastasia, em dezembro último. A intenção era que, com a chegada dos recursos, o Anel estivesse reformado para antes da Copa de 2014. Porém, pelas novas previsões da Setop, isso não seria possível, uma vez que as obras deverão começar em junho de 2013, levando-se em conta os prazos de publicação de editais e das licitações. A reforma dos 26,5 km da rodovia levaria, no mínimo, um ano.

As negociações sobre a parceria entre o Dnit e o DER começaram em dezembro. Segundo o secretário Carlos Melles, a oficialização deve acontecer em breve. "O que falta agora é a análise final do Dnit sobre as modificações propostas e a assinatura entre os governos federal e estadual para o repasse das verbas", disse.
Quanto ao valor do projeto executivo, Melles explica que houve a necessidade de atualização dos estudos devido ao aumento do volume de carros e caminhões que utilizam a rodovia. "O fluxo de veículos aumenta consideravelmente todos os dias, e isso precisa ser observado", afirmou o secretário de Transportes e Obras Públicas. Atualmente, 140 mil veículos passam pela rodovia diariamente.

Resposta

Em nota, a assessoria de imprensa do Dnit, em Brasília, informou que, "a curto prazo, serão repassadas informações sobre a assinatura do termo de compromisso entre o Dnit e o governo de Minas Gerais, para o desenvolvimento do projeto de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte". Além disso, continuou a nota, serão definidas também as estratégias para a remoção das famílias que residem às margens da rodovia.

Famílias: Data para remoção está indefinida

A remoção de 2.600 famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário foi assunto de uma audiência pública ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Representantes dos governos municipal, estadual e federal discutiram o destino dos moradores que terão as casas desapropriadas por causa das obras de revitalização da rodovia.

As autoridades não estipularam prazos nem definiram medidas para o início das desapropriações e reassentamentos. Membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) compareceram à reunião.

Para os moradores, a falta de respostas aumenta a ansiedade e a incerteza. "É uma enrolação que já dura quase seis anos. Eu queria pelo menos que me dessem um auxílio-aluguel", reclamou a dona de casa Maria Francisca da Silva, 62, que está morando de favor na casa da ex-nora depois que sua casa pegou fogo. (GS/PG)

Fonte: O Tempo