2009.05.27 - Deputada quer avaliar projeto da 381 - Diário do Rio Doce

Quarta-feira, 27 de maio de 2009

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381, deputada Rosângela Reis (PV), apresentou ontem requerimento à Comissão de Transportes da Assembleia para que o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja convidado a expor o projeto de concessão da rodovia, e deixa claro que espera que os radares a serem instalados em caráter de emergência pelo Dnit na BR-381, resultado de intensa ação política e pressões populares, sejam fixos, sem caráter arrecadatório, conforme lhe informou o diretor Sebastião Donizete.´

O Dnit já definiu os 17 trechos entre BH e João Monlevade que receberão emergencialmente os radares, de acordo com estudo da PRF que indica as áreas com maior número de acidentes, e deve decidir, esta semana, os trechos entre Nova Era e Governador Valadares que receberão outros 18 equipamentos de fiscalização eletrônica.

‘PARDAIS’

Os radares serão instalados até o final de julho e, segundo informações do diretor do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza à deputada, esses aparelhos serão fixos. "Ele explicou que o órgão vai utilizar agora os aparelhos conhecidos como "pardais", por serem mais baratos e cumprirem melhor o objetivo de reduzir a velocidade utilizada no trecho (em um maior espaço), em comparação com os postes e as lombadas eletrônicas. Mas adiantou que os radares móveis fazem parte do pacote de 389 aparelhos de fiscalização eletrônica a serem implantados em rodovias federais de todo o País, com licitação lançada na semana passada e previsão de conclusão para agosto deste ano", conta Rosângela Reis.

A deputada explica ainda que a decisão do Ministério dos Transportes de aprovar a contratação emergencial dos radares para o trecho mais perigoso da BR-381 foi resultado de vários acionamentos políticos, mas também oficiais, feitos no sentido de trazer mais segurança ao tráfego naquela rodovia até que a duplicação do trecho seja concluída, uma obra que não deve durar menos de cinco anos. Depois da audiência pública motivada pelo seu requerimento na Assembleia, em 31 de março, com presença de representantes do Dnit, da PRF e da maioria dos municípios do Leste mineiro cortados pela BR-381, o grito de socorro dos participantes foi levado ao Ministério Público Federal, que solicitou informações à Defesa Civil e Polícia Rodoviária Federal sobre a situação da rodovia.

As câmaras municipais passaram a engrossar o movimento em favor da duplicação e a Frente decidiu apoiar as paralisações na rodovia, iniciadas em Caeté, após um grave acidente que matou seis pessoas no dia 11 de março. Depois de duas manifestações no trevo de Caeté (dias 13 de março e 13 de abril), o movimento ganhou reforço da Frente e de várias câmaras municipais em 13 de maio, o que resultou em três paralisações nesse dia: no trevo de Caeté, em Ipatinga, e em Governador Valadares.
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia aprovou no último dia 20 dois requerimentos, um no sentido de trazer representantes do Dnit para esclarecer melhor as medidas emergenciais que o órgão tomará, e um pelo qual integrantes da Frente conheceriam de perto os pontos da rodovia considerados mais perigosos.

MISTÉRIOS

A visita de representante da ANTT à assembleia requerida pela deputada faz parte do processo deflagrado no ano passado, quando a agência veio a BH colher sugestões para o edital de concessão do trecho da BR-381 entre BH e Governador Valadares, no mesmo dia em que o Dnit abriu a licitação para elaboração do projeto executivo de duplicação do mesmo trecho.

A ANTT não enviou representante à audiência pública realizada na Assembleia e a nenhuma outra. Como o projeto agora já passou pelo crivo do TCU, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, prometeu à deputada, em comitiva de deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos recebida em 1º de abril, que enviaria um representante à região Leste de Minas para explicar detalhadamente o que ele prevê. O leilão para concessão pode ser lançado a qualquer momento. "A forma como será feita a duplicação, se com recursos do PAC, como esperamos, ou não; totalmente pelo governo, por concessão ou por meio de uma PPP; com construção de variante ou não, depende da ministra Dilma Rousseff e são questões que queremos ver definidas o quanto antes, mas é importante conhecer detalhadamente o que se prevê para uma concessão e a Assembleia, que é a casa do povo, pode reunir todos os interessados", ressalta Rosângela Reis.

(Por Bernadete Aleixo)

Fonte: http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030749356100001