Celso Martins
Repórter
As rodovias federais de Minas poderão ganhar 389 radares móveis, fixos e detectores de avanço de sinal até o final deste ano. A instalação destes equipamentos está prevista na licitação pública lançada ontem em Brasília pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Desde setembro de 2007, quando 321 lombadas eletrônicas foram desativadas em todo o Brasil, sendo 115 em Minas, é a terceira concorrência pública lançada pelo Dnit na promessa de intensificar a fiscalização nas estradas do país.
Com 8.500 quilômetros de estradas, Minas tem a maior malha rodoviária do país, motivo de ter o maior número de equipamentos para fiscalização eletrônica na concorrência que foi lançada. Atualmente, o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com uma extensão de 26,5 quilômetros, tem apenas um radar em funcionamento. A Justiça Federal determinou a reativação de dez equipamentos no Anel, mas o Dnit entrou com recurso na Justiça questionando não ser uma emergência.
Até a publicação do edital para nova ocorrência, prevista para acontecer em 45 dias, o Dnit promete instalar, em regime de urgência, 35 radares e lombadas eletrônicas no trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado. Conhecida por “rodovia da morte”, essa rodovia vem sendo interditada todo o dia 13, desde março deste ano, por moradores de cinco cidades que cobram a duplicação. Foi depois destes protestos que o Ministério dos Transportes prometeu reativar os radares da 381. As manifestações ocorreram depois que cinco estudantes de Caeté morreram na batida de uma van com um caminhão.
Durante a audiência pública realizada ontem em Brasília, o coordenador geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Luís Cláudio Varejão, explicou detalhes da concorrência para a instalação de 2.696 equipamentos que vão monitorar 5.392 faixas de trânsito pelo prazo de cinco anos. Os recursos para implantação e operação dos equipamentos – R$ 1,6 bilhão – são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em todo o país serão 1.130 barreiras eletrônicas, e 1.100 radares fixos em áreas rurais. Para controle do avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre serão instalados 466 equipamentos, que também farão o controle de velocidade. Representantes de 30 empresas participaram ontem de audiência pública para detalhamento da concorrência. Depois da divulgação do edital, o processo de escolha da empresa deve durar três meses.
O presidente da ONG SOS Multas, José Aparecido Ribeiro, defende a instalação de lombadas e barreiras eletrônicas nas rodovias de Minas, e se coloca radicalmente contra o uso de radares fixos e móveis, que na maioria das vezes ficam escondidos às margens da estradas. “Esses equipamentos tem o caráter de arrecadar para o Governo, enquanto as lombadas têm função pedagógica. A pessoa, ao ser multada, sabe na hora que estava cometendo um abuso”, declarou José Aparecido.
O presidente da ONG lembra que o número de acidentes no Anel Rodoviário cresceu 18% nos 12 meses por causa da desativação das lombadas eletrônicas. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, nos primeiros três meses deste ano foram seis mortos e 249 feridos em 559 acidentes.
O número de ocorrências com vítimas subiu 27%, de 141 para 179, em comparação com o mesmo período de 2008. O engenheiro Antônio Augusto de Souza, 44 anos, que passa pelo menos uma vez pela BR-381, promete entrar na Justiça contra o Dnit, caso os radares sejam explorados pela iniciativa privada. “Esse equipamento deve ser operado pelo Dnit, já que a iniciativa privada visa lucro”.
O Dnit alega que as duas licitações lançadas a partir de 2007 foram canceladas pela Justiça, que atendeu a um pedido de empresa que questionou os critérios da licitação. Um estudo para duplicação da BR-381 está sendo elaborado pelo Dnit. Outra proposta prevê a entrega da estrada para iniciativa privada, que faria a duplicação em troca do pedágio. (colaborou Camilla Shinoda, da Sucursal Brasília).
Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/
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