A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir nesta terça-feira (31/3/09), em audiência pública, duas propostas de duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O objetivo é analisar qual delas é a mais vantajosa para quem utiliza a rodovia, recordista em acidentes e mortes no Estado. O requerimento para realização da audiência é da deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381. A reunião será às 14h30 no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Uma das propostas que a comissão vai debater é do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O órgão lançou edital de projeto executivo que prevê uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na obra. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou estudos para a concessão do trecho à iniciativa privada.
Rosângela Reis afirma ser necessário esclarecer porque os dois projetos correm em paralelo e se eles são excludentes ou não. Além disso, segundo ela, outras dúvidas precisam ser desfeitas. A deputada diz que a proposta de concessão parece ser menos abrangente que a do Dnit, no que diz respeito à recuperação dos trechos mais perigosos, e pode resultar em cobrança de pedágio antes mesmo da duplicação.
Números - De acordo com levantamento do gabinete da deputada com base em dados da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados, em 2008, 8.254 acidentes nos 900 quilômetros de extensão da BR-381 no Estado, com 277 mortos, 1.275 feridos graves e 3.707 feridos leves. Os números são os mais altos em comparação com qualquer outra rodovia do Estado, no mesmo ano. O trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é de 301 quilômetros, dos quais 200 quilômetros não têm acostamento e só 19 quilômetros contam com pista dupla.
Foram convidados para a audiência pública o superintendente regional do Dnit em Minas, Sebastião Donizete de Souza; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge Noman Filho; o diretor-geral da ANTT, Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, e o coordenador-geral da agência em Minas, Augusto César Guerra; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), José Élcio Monteze.
Visita - A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas aguarda resposta do Ministério dos Transportes sobre uma visita solicitada pelos deputados ao ministro Alfredo Nascimento. O requerimento é do vice-presidente da comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB). O objetivo também é esclarecer dúvidas sobre a duplicação da BR-381.
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