2009.03.29 - Estudo mostra que privatização pode trazer pedágio de R$ 18 - O Tempo

Em novembro, ANTT informou que tarifa será de R$ 4,38, em quatro postos
Alexandre Nascimento
Um pedágio de R$ 18 a cada 100 km entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Esse é o valor que pode ser pago pelos motoristas que transitarem pela BR-381 se o trecho de 290 km que liga as duas cidades for concedido à iniciativa privada antes de passar por obras de duplicação. O condutor que fizer o hoje sinuoso trajeto, responsável por tornar a via conhecida como Rodovia da Morte, gastaria cerca de R$ 50 apenas em pedágios. Os valores foram revelados por um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado recentemente. De acordo com o documento, o pedágio de R$ 18 seria necessário para reembolsar os gastos que a iniciativa privada teria para fazer as obras e manutenção na rodovia, durante um período de 25 anos. Caso as interferências na BR-381 sejam feitas pelo governo federal, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antes da privatização, o custo do pedágio, segundo a CNT, cairia para R$ 6 por veículo a cada 100 km.

Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que a tarifa cobrada em cada um dos quatro pedágios previstos na concessão à iniciativa privada será de, no máximo, R$ 4,38. Os equipamentos seriam instalados nas cidades de Periquito, Jaguaraçu, João Monlevade e Caeté, com distanciamento de 77 km entre eles. O projeto de privatização do segmento entre Belo Horizonte e Governador Valadares consta no Programa Nacional de Concessões Rodoviárias Federais. O mesmo trecho está contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui, além da duplicação da rodovia, a construção de uma variante de 45 km - entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Era - e de um Rodoanel, de Betim até o trevo de Ravena.

Mais caro. Os valores previstos pela CNT e pela ANTT nos postos de pedágios que serão criados na BR-381 são bem superiores ao que já é cobrado no segmento privatizado da própria rodovia, entre Belo Horizonte e São Paulo. Quando a concessionária Autopista Fernão Dias assumiu efetivamente o trecho, em agosto do ano passado, passou a cobrar R$ 1,10 em cada um dos cinco pedágios instalados em Minas. A tarifa vale para carros e caminhonetes. O valor do pedágio na rodovia chegou a ser cogitado entre R$ 6 e R$ 7,20 para cada km, mas foi reduzido após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão suspendeu o edital de licitação lançado pelo governo federal, exigindo que os cálculos sobre os custos fossem refeitos.

Caminho do Dnit

1° passo - abertura de licitação e conclusão do projeto inicial (já executados)

2° passo - licitação do projeto executivo e aquisição de licença ambiental da Feam (estágio atual)

3° passo - conclusão do projeto executivo (meados de 2010)

4° passo - licitação das obras

5° passo - execução das obras (início em 2011 até 2013)

6° passo - conclusão das obras

Números

2013 é o ano previsto pelo Dnit para concluir as obras na BR-381

R$ 1,57 bi é o total que deve ser gasto nas intervenções que serão feitas

R$ 700 mi é o custo da criação do Rodoanel, que ligará Betim a Ravena

Entrave
Recursos judiciais atrasam início das obras
As inúmeras possibilidades de recursos judiciais contra resultados de licitações realizadas pelo Dnit, além dos possíveis pedidos de representação contra o edital de concessão proposto pela ANTT, podem atrasar ainda mais o início das obras do trecho norte da BR–381. O Dnit abriu na semana passada os envelopes de preços dos projetos, que detalham as intervenções a serem feitas na rodovia. Segundo o superintendente regional do Dnit, Sebastião Donizete de Souza, a análise técnica dos projetos executivos já foi feita.

Por outro lado, o processo de abertura do edital de concessão, feito paralelamente pela ANTT, pode demorar a ser lançado devido à ação de deputados mineiros, que pretendem contestar a possível perda dos R$ 10 milhões gastos pelo Dnit com o projeto inicial. O projeto executivo do Dnit prevendo todas as interferências que serão realizadas na BR–381 está orçado em R$ 28 milhões. (AN)

Publicado em: 29/03/2009

Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=106984