terça-feira, 31 de março de 2009

2009.03.31 - AUDIÊNCIA SOBRE A BR-381 NA ASSEMBLEIA - Assessoria de Comunicação - Gabinete da Deputada Rosângela Reis

A audiência pública realizada esta tarde pela Comissão de Transportes da Assembleia, a requerimento da deputada Rosângela Reis, se transformou em um pedido uníssono de socorro e providências urgentes para livrar a BR-381 das condições que a tornaram conhecida como “rodovia da morte”. Um relatório da reunião será apresentado ao Ministério Público Federal, para que tome providências junto aos órgãos responsáveis, no sentido de aumentar as condições de trafegabilidade com segurança nesta rodovia. “Chegamos à conclusão de que algumas providências emergenciais podem ser tomadas, e vamos buscá-las, mas não podemos abrir mão das obras que garantirão não só a preservação de vidas humanas mas também o desenvolvimento econômico que já se anuncia para Leste de Minas. Este é um movimento suprapartidário”, observou a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381.

A ausência de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (que conduz o processo de concessão do trecho desta estrada entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e do Ministério dos Transportes impediu que os presentes pudessem comparar as propostas de duplicação que vêm sendo construídas a pedido do governo federal e conhecer o destino que será dado à rodovia. Mas, além dos mais de 10 deputados que participaram da reunião, os oito prefeitos e dezenas de vereadores e representantes das comunidades de municípios localizados ao longo da BR-381 presentes mostraram-se dispostos a manter uma forte mobilização e vigilância em busca de soluções para o grave problema social em que se transformou esta rodovia.

Hoje, a deputada Rosângela Reis e uma comissão de representantes públicos da Região do Médio Piracicaba (os prefeitos de João Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, respectivamente Gustavo Prandini e Raimundo Nonato Barcelos, além da presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Dorinha Machado e do presidente da CDL na regional Vale do Aço, Caril Wellis de Paula) estarão em Brasília para se reunir com representantes do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e da ANTT.

O diretor do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza, disse que a concessão da rodovia e a elaboração do projeto executivo de duplicação pelo Dnit não são excludentes e aguarda um posicionamento do governo federal. Segundo ela, o estudo de viabilidade, já realizado, custou R$ 12 milhões e a elaboração do projeto executivo deve consumir outros R$ 38 milhões. Ele foi dividido em lotes e deve ser entregue até 2010. As obras, propriamente, devem custar cerca de R$ 2 bilhões e demorar três anos para serem entregues.

O deputado federal Alexandre Silveira lembrou que o governo federal já havia contratado um estudo de viabilidade da duplicação junto ao BNDES, tendo o resultado se mostrado desfavorável à duplicação por uma concessionária, pois os pedágios ficariam muito altos para cobrir os custos. Assim, decidira realizar o investimento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, um processo de concessão teve início e propõe uma duplicação com menos melhoramentos e sem a variante de 50 quilômetros que eliminaria cerca de 100 curvas perigosas.

O representante de uma das três empresas que participou do consórcio contratado pelo Dnit em 2004 para realizar o estudo de viabilidade da duplicação da BR-381, Maurício Lana, observou que a região por onde passa a rodovia tem um relevo bastante acidentado, por isso, o estudo apresentou uma proposta de dois túneis na altura da região de Antônio Dias, uma variante de cerca de 50 quilômetros na região de João Monlevade, onde há quatro grandes serras, e uma retificação da estrada na região da Serra da Piedade, onde a altitude chega a 1.100 metros. Segundo ele, em 2006 a BR-381 era palco de uma morte a cada três dias, e hoje, as estatísticas mostram que três pessoas perdem suas vidas ali a cada quatro dias.

Em grande parte, estes acidentes são graves, com colisões frontais, o que chama a atenção da Polícia Rodoviária Federal, segundo seu superintendente regional, Waltair Vasconcelos. “Esse tipo de acidente, geralmente é resultado de alta velocidade, com perda de controle do veículo, ou de ultrapassagem indevida. “Prestigiamos as áreas mais perigosas para a fiscalização, mas não podemos ficar parados nelas e, de radar, ninguém quer saber, não é”?

No próximo dia 13 de abril, a comunidade de Caeté promoverá uma mobilização no trevo que dá acesso ao município, com apoio da Comissão de Transportes da Assembleia.

Estiveram presentes à reunião, além dos já citados, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de MG, do DER, do Sinduscon, das ONGs Anjos do Asfalto e Movimento SOS Rodovias Federais de MG, Setcemg, Amepi, Usiminas, deputados estaduais, os prefeitos de Ipatinga, Timóteo, Periquito,Dionísio, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, Nova União e Caeté, além de vereadores de Caeté, Periquito, Timóteo, Ipatinga e Belo Horizonte.


Responsável pela informação:

Bernadete Aleixo

Assessoria de Comunicação

Gabinete da Deputada Rosângela Reis

(31) 2108-5364

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