Controle volta após três anos sem limites - Estado de Minas

Com equipamentos de fiscalização desligados desde o fim de 2007, Dnit promete finalmente retomar vigilância nas rodovias que cortam o estado. Número de mortes subiu na falta dos aparelhos, cuja importância para preservar vidas é reconhecida pelo próprio departamento federal

Pedro Rocha Franco

Beto Magalhães/Em/D.A Press - 18/11/09Passados os períodos de inatividade, lombadas eletrônicas vão operar para inibir abusos na BR-381, no Anel e em outras rodovias

Depois de mais de três anos de descaso em relação ao controle de velocidade e de aumento significativo do número de mortes nas rodovias mineiras sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão promete, para a próxima semana, começar a instalação de 31 radares em dois dos trechos mais críticos do país: o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a chamada Rodovia da Morte, como tornou-se conhecido o segmento da BR-381 entre a capital e João Monlevade, na Região Central do estado. Antes de entrar em funcionamento, os aparelhos serão aferidos e sua operação está prometida para o mês que vem. O pacote ainda prevê a instalação de 410 radares em estradas que cortam o estado nos próximos dois anos. A medida, porém, é anunciada com bastante atraso. Caso o Dnit tivesse agido para evitar o desligamento dos equipamentos de fiscalização, em outubro de 2007, centenas de vidas poderiam ter sido poupadas.

No Anel Rodoviário, ao todo, serão 18 equipamentos. Atualmente, há oito lombadas eletrônicas em funcionamento e outras três – previstas para operar na descida do Bairro Betânia, depois da tragédia que vitimou cinco pessoas em 28 de janeiro – em fase final de implantação. Além dessas, outras sete serão instaladas a partir da semana que vem . A novidade é que três radares são do modelo discreto, conhecido como pardal. Um deles, inclusive, já começou a multar na madrugada de ontem.

Já na BR-381, no trecho de 108 quilômetros conhecido como Rodovia da Morte, serão 27 radares, 24 deles novos. Além das três lombadas já existentes, outras cinco serão instaladas em percursos urbanos, em Ravena, Nova União, São Gonçalo do Rio Abaixo (duas) e João Monlevade, permitindo mais segurança na travessia de pedestres . Estudos feitos pelo Dnit mostram que os equipamentos de controle instalados nas travessias urbanas resultam em redução de sete em cada 10 desastres, o que, segundo nota do departamento, “justifica a instalação dos radares, dada a necessidade de controlar a velocidade nos pontos concentradores de acidentes”. O restante dos dispositivos previstos para a BR-381 será do tipo pardal, obrigando os condutores que desconhecem a localização dos aparelhos a respeitar os limites de velocidade em toda a via, sob pena de multa.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assim como o Dnit, mostram que a tendência era de redução do número de vítimas nas estradas mineiras enquanto os aparelhos de fiscalização estavam ativos. Em 2006, segundo a PRF, foram registradas 1.130 mortes, contra 1.064 no ano seguinte. O desligamento das lombadas em Minas coincidiu com a inversão da tendência e com aumento considerável dos acidentes e mortes. O comparativo entre 2007 e 2010 mostra crescimento de 26,31% no número de óbitos nas BRs mineiras. Entre 2008 e 2010, a soma do número de mortes que superou a marca de 2007 totaliza 504 vítimas, muitas das quais poderiam ter sido salvas caso o controle de velocidade não tivesse sido desativado.

O impasse envolvendo a contratação de empresas para fiscalizar as rodovias se arrasta desde outubro de 2007, quando venceu o último contrato, sem que o Dnit pudesse prorrogá-lo. No ano seguinte, o governo federal chegou a publicar um edital de licitação, mas, com o processo impugnado, foi preciso abrir nova concorrência. Depois de várias tentativas de impugnação e de revisões da licitação, o contrato foi assinado em dezembro, com prazo de dois anos para que as empresas instalem todos os equipamentos. A previsão é de que sejam investidos R$ 804 milhões nos próximos cinco anos em todo o país, com recursos que fazem parte do programa de controle de velocidade viária e estão assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A campeã de fiscalização em Minas será a BR-040, com 119 aparelhos instalados nos trechos que ligam Belo Horizonte a Brasília e ao Rio de Janeiro. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, é a segunda no ranking, com 67 radares, uma tentativa de conter a gravidade dos acidentes, que a tornam uma das mais perigosas de Minas, com índice de letalidade superior até mesmo ao da Rodovia da Morte. Na sequência, vêm empatadas as BRs 262 e 381, ambas com 55 equipamentos.

Fonte: Estado de Minas