TIMÓTEO – Uma comitiva de prefeitos das regiões Leste, Central e Zona da Mata estará reunida na próxima semana, em Belo Horizonte, com a diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) para tratar da crise gerada nos caixas de seus municípios em decorrência das perdas fiscais provocadas pela crise econômica mundial, recentemente agravas pela implementação do ICMS Solidário. Ao todo, 176 prefeituras tiveram um inesperado decréscimo orçamentário de R$ 265,9 milhões em 2011. O movimento teve iniciativa do prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes (PSB), cujo município deixará de receber R$ 22 milhões de ICMS em 2011.
Timóteo foi a terceira cidade no Estado que mais perdeu em tributos, superada apenas por Betim (R$ 51,9 milhões) e Ipatinga (R$ 31,2 milhões). O prefeito recebeu nesta segunda-feira (31) seus colegas de Ipatinga, Robson Gomes (PPS) e São José do Goiabal, José Roberto (PSB), além do secretário de Finanças de João Monlevade, Júlio César Sartori, que veio acompanhado do diretor de Planejamento Ricardo Oliveira para debater o assunto.
“A forma de cálculo do VAF, índice pelo qual se distribui o ICMS entre os municípios, se baseia na arrecadação dos anos de 2008 e 2009, justamente quando a crise econômica mundial atingiu em cheio os setores de mineração, siderurgia e metal-mecânico, dos quais somos quase que exclusivamente dependentes. Aplicar o ICMS Solidário neste momento, da forma como ele foi apresentado, é penalizar mais uma vez quem já sofreu o bastante”, avaliou Mendes.
Para o prefeito, é justa a intenção de favorecer aos municípios que arrecadam menos. Mendes discorda, no entanto, de onde se pretende extrair os recursos. “Enquanto não houver uma discussão séria nesse país a respeito do pacto federativo, é injusta qualquer redução de repasse aos municípios. É aqui que as pessoas vivem, transitam pelas ruas, freqüentam as escolas, usam os serviços de saúde”, argumentou.
ACIDENTES NA 381
O encontro também foi oportunidade para suscitar um outro tema de grande interesse a cidades como Timóteo, Ipatinga e João Monlevade. Cortadas pela BR-381 e na condição de pólos regionais, é ao serviço de saúde destas cidades que os municípios menores recorrem para encaminhar seus pacientes, além de também ser nelas que se presta socorro às vítimas de acidentes na rodovia.
“Estamos em um dos trechos com maior índice de acidentes de trânsito do Brasil e arcamos com um custo pesado para atender as vítimas deste descaso que é hoje a BR-381. Antes que vejamos a rodovia duplicada para normalizar nosso fluxo de atendimentos na saúde, cortar impostos é transformar uma situação difícil em precária”, reforçou o secretário de Finanças de João Monlevade.
Fonte: JVA Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário