Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 4/9/09
Pistas simples sem barreira física entre as duas mãos de direção motivam constantes engarrafamentos e aumentam o risco de batidas frontais
Daniel Antunes
BR-381
Entidade entra com ação para cobrar verba para duplicação da rodovia, no trecho entre BH e Valadares, e pede que o governo federal responda por omissão em caso de acidentes
A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG) entrou na briga para tentar pôr fim à matança na BR-381, entre BH e Governador Valadares, trecho que ganhou dos motoristas o triste apelido de Rodovia da Morte. Ontem, o vice- presidente da entidade, Luís Cláudio da Silva Chaves, ajuizou na Justiça Federal de Belo Horizonte ação civil pública que pede a imediata liberação de recursos da União para a execução da duplicação dos 310 quilômetros da rodovia entre a capital e a cidade do Vale do Rio Doce. O texto foi elaborado pelo setor jurídico da OAB/MG e pede liminarmente que o Judiciário promova urgente inspeção na estrada, a fim de definir locais estratégicos para a colocação de radares e lombadas eletrônicas (redutores de velocidade), além da ativação de balança para caminhões e instalação de placas indicativas em locais com maiores índices de acidentes. A entidade defende ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja responsabilizado pelos acidentes ocorridos no percurso. Em caso de morte, a OAB entende que a União deve responder por omissão.
“A responsabilização é em todos os sentidos, moral ou material. A intenção é sensibilizar o Judiciário para esse problema que envolve a coletividade”, alertou Luís Cláudio Chaves. Segundo ele, a ação foi baseada em reportagens publicadas nos últimos dois anos pelo Estado de Minas sobre os acidente ocorridos na 381. Somente no ano passado, 138 pessoas perderam a vida no corredor, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Boa parte entre Belo Horizonte e João Monlevade, trecho que tem apenas 110 quilômetros, e reserva perigos e desafios em cada uma das 200 curvas do sinuoso traçado que acompanha as montanhas de Minas. “São números semelhantes aos de uma guerra. A gente não pode ficar assistindo passivamente a tantas vidas sendo perdidas” informou Luís Cláudio.
A OAB pede ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja responsabilizado pelos acidentes ocorridos na estrada. Em caso de morte, a OAB entende que a União deve responder por omissão. “A responsabilização é em todos os sentidos, seja moral ou material. A intenção é sensibilizar o Judiciário para esse problema que envolve a coletividade”, alertou.
A distribuição da ação foi acompanha por representantes da OAB de Governador Valadares e Ipatinga,, cidades que são cortadas pela rodovia e que enfrentam o problema de perto. Para o presidente da instituição em Valadares, Marcelo Guimarães França, os altos índices de acidentes na rodovia estão ligados às precárias condições da pista. “ Para quem dirige, a BR- 381 é como se fosse uma roleta-russa. O motorista está sempre exposto a acidentes”, afirmou França.
A duplicação da BR-381 está orçada em R$ 2 bilhões, segundo o Dnit, e foi incluída no capítulo do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que trata das melhorias e adequações da malha viária do País. Desde a semana passada, o Dnit assina os contratos com as sete empresas que venceram o processo de licitação para elaborar o projeto executivo da obra. O trabalho de engenharia está dividido em 10 lotes. Ao custo de R$ 12 milhões, devem ser feitos estudos técnicos e depois aberto edital para contratação de empresas para execução da obra. A assessoria de imprensa do Dnit informou que não foi comunicado oficialmente da ação, por isso o órgão não iria se manifestar sobre o assunto. No mês passado, matéria publicada pelo EM mostrou os contrastes ao longo da rodovia 381.
Foram 110 quilômetros percorridos no trecho que vai de Belo Horizonte a São Paulo, exemplo de uma via com excelente infraestrutura: pista duplicada, iluminação nas áreas urbanas, sinalização adequada e mais de uma faixa de rolamento na mesma direção no trecho privatizado. A mesma distância foi percorrida no sentido oposto. Entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a rodovia é o exemplo de estrutura esquecida pelo poder público, na qual há várias armadilhas. A falta de proteção física – canteiro central ou muretas – entre as direções contrárias permite batidas frontais e é uma das principais deficiências do percurso. A pista simples deixa o trânsito lento e a ausência de valas para escoar a água da chuva aumenta a chance de aquaplanagem no asfalto.
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