Convocação de Coletiva (URGENTE)
Duplicação da BR 381 - Rodovia da Morte
Depois de diversos protestos, realizados nos últimos meses, em prol da duplicação da BR 381, conhecida como “Rodovia da Morte”, a OAB/MG, associações, sindicatos e representantes da sociedade civil formataram documento, que será entregue aos representantes do governo federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contendo dados que remete às diversas mortes ocorridas no trecho de 317 quilômetros, que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares.
O objetivo do documento é fazer com que o governo federal libere, com urgência, a verba do PAC de R$ 2 bilhões assegurada para a obra de duplicação, mas ainda sem licitação.
Para revelar o conteúdo do documento uma coletiva será realizada na próxima segunda-feira (21/09), às 14 horas, na sede da OAB/MG (Rua Albita, nº 250 – bairro Cruzeiro, Belo Horizonte).
Para o vice-presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, a situação é absurda e demanda maior responsabilidade e empenho dos representantes do poder público federal “a união federal se mostra eficiente para cobrar impostos, mas ineficiente para duplicar uma rodovia. Enquanto não há esse respaldo, vidas estão sendo perdidas nos inúmeros acidentes que acontecem, todos os dias, na extensão da rodovia”, afirma.
Para o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa "o grande intuito desta parceria é contribuir com o processo de duplicação da rodovia e, antes que o Governo conclua as obras, sejam promovidas ações preventivas que reduzam as estatísticas de acidentes e mortes".
Se a mobilização pública não for considerada pelos responsáveis, será proposta pela OAB/MG o ajuizamento de ação civil pública para forçar a União a promover melhorias ou acelerar a utilização das verbas do PAC na duplicação da “rodovia da morte”.
Além disso, na próxima segunda (21/09), acontece na OAB/MG a reunião do Conselho Seccional. Na pauta, a parceria entre a OAB/MG e os sindicatos, com prioridade para a mobilização pública em favor da duplicação da "Rodovia da Morte", bem como análise sobre a viabilidade do ajuizamento da ação civil pública na tentativa de movimentar a união federal e agilizar o procedimento para início das obras.
SERVIÇO
Assunto: Coletiva Duplicação 381 – “Rodovia da Morte”
Local: OAB/MG - Rua Albita, nº 250 – Cruzeiro – Belo Horizonte
Data: 21/09/09 Horário: 14 horas
Informações: Assessoria de Comunicação OAB/MG - 31 2102-5910
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