A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, pretende recorrer à Justiça para exigir obras que deixem a BR-381 mais segura. A iniciativa surge em razão do grande número de acidentes e mortes que acontecem na rodovia, principalmente no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade. A informação é do vice-presidente da entidade, Luiz Cláudio da Silva Chaves. A entidade deve entrar com uma ação civil pública exigindo a duplicação da 381 com a utilização das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Chaves, a medida visa defender os interesses da coletividade e preservar a integridade física das pessoas que passam pela rodovia diariamente. “Nós vamos lutar pela vida e pela dignidade humana. O que vemos é uma burocracia estatal, porque a verba do PAC para a duplicação da 381 já existe”, afirma o vice-presidente. Para que a OAB entre com a ação, é preciso autorização do conselho pleno da entidade, que se reúne uma vez por mês. A próxima reunião está prevista para meados de setembro. Contudo, Luiz Cláudio disse que a ação já está sendo organizada através de uma petição inicial, inclusive com um pedido de liminar para que a Justiça determine ao Poder Público Federal o início da duplicação e da sinalização da 381, principalmente nos trechos mais perigosos, sob a pena de multas peculiares no caso de descumprimento do que foi exigido.
Protesto
No dia 14 de setembro, às 10h, autoridades políticas e representantes da sociedade que defendem a duplicação vão se reunir em frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. De lá, eles seguem para a sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde vão protestar pela agilidade e compromisso para com a duplicação da 381. Neste mês de setembro, não haverá paralisação da rodovia como vem sendo feito desde março, sempre no dia 13 de cada mês.
Fonte: http://www.anoticiaregional.com.br/noticias.asp?Noticia=3986
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