Projeto prevê o fim dos buracos nas estradas federais até junho do ano que vem, com investimento de mais de R$ 900 milhões. BR-040 é uma das contempladas no pacote
Fábio Fabrini
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete, até junho do ano que vem, acabar com os buracos das estradas federais que cortam Minas Gerais, cuja extensão chega a 8,4 mil quilômetros. Quem garante é o superintendente da autarquia no estado, Sebastião Donizete de Souza, que anuncia investimentos de R$ 902 milhões no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). O ambicioso plano vem em ano pré-eleitoral, com fraco desempenho na execução de recursos. Pouco do que estava previsto no Orçamento 2009 para as BRs mineiras foi gasto até agora – cerca de R$ 100 milhões, de um total de R$ 850 milhões.
O “buraco zero” será executado em duas etapas. Já em curso, a primeira contempla 25 trechos das BRs 040, 116, 146, 251, 381 e 459, entre outras. São 2,5 mil quilômetros, sendo que a metade já tem obras contratadas. “O restante deve ser assinado ainda este mês”, afirma o superintendente, esclarecendo que não se trata de um paliativo. Pelas regras do Crema, as empreiteiras trabalham por dois anos. Primeiro, recuperam o asfalto, a rede de drenagem e a sinalização. Em seguida, fazem manutenção para evitar que o trecho se deteriore.
As melhorias no primeiro pacote de estradas estão previstas para novembro. Os contratos somam R$ 350 milhões, bancados com recursos da União. A maior soma deve ser investida nas BRs 116 (Rio-Bahia), que receberá R$ 120 milhões, e 040 (R$ 68 milhões). Até lá, o Dnit pretende tocar licitações e contratar empresas para devolver as condições de tráfego e conservar outros 30 trechos, que somam 2,8 mil quilômetros. Na lista, entre outras, estão as BRs 356, 354, 365.
Os R$ 525 milhões para a segunda fase virão de um financiamento com o Banco Mundial (Bird), já assegurado, segundo Donizete. Quase um quinto da verba vai para a BR-262. Nas contas do superintendente, em 13 meses essas estradas estão restauradas, cabendo às construtoras cuidar para que as condições de segurança e conforto se mantenham.
O programa exclui obras estruturais, como duplicações, correções de traçado e alargamentos. Significa que pleitos eternos da população, como a reconstrução da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, continuam no sonho. No entanto, se cumprida, a promessa de restaurar toda a malha mineira já representará uma revolução, especialmente em trechos como o da BR-265, entre São João del-Rei, nos Campos das Vertentes, e Lavras, no Sul.
Os buracos engoliram praticamente toda a pista, que não permite acelerar a mais de 30 km/h, sob risco de danos aos pneus e à suspensão. A rodovia é um importante corredor de acesso a áreas turísticas, como o Circuito das Águas, a histórica Tiradentes e o lago de Furnas. Donizete explica que, ali, as obras já começaram. “Todo o pavimento velho será retirado e refeito”, adianta.
De acordo com o Dnit, apenas 500 quilômetros de rodovias federais não têm contratos de tapa-buraco em Minas. Segundo ele, nem sempre o serviço resolve, pois, de tão deteriorado, o asfalto precisa ser trocado. “Cada trecho tem uma solução diferenciada. Nos casos mais críticos, haverá essa intervenção mais profunda”, diz o superintendente.
Ele alega que as obras deveriam ter sido executadas há mais tempo, mas o lançamento dos editais de licitação atrasou, devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de empresas concorrentes. “Queríamos implementar (o programa) no ano passado, mas houve essa demora. As intervenções estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). São vontade antiga, que não tem nada de eleitoral”, assegura.
Sobre a execução do orçamento de 2009, que está perto de 10% no quinto mês do ano, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ele esclarece que, em geral, os gastos e investimentos ocorrem com menor velocidade até março, pois as chuvas atrapalham o andamento das obras rodoviárias: “Daqui para frente, haverá uma retomada”.
Principais rodovias contempladas
BRs 040, 116, 146, 251, 265, 267, 369, 381, 393, 458, 459, 460, 354, 365, 494, 153, 262 e 356
Investimento previsto
R$ 535.323.026,80 na primeira fase e R$ 367.562.481,86 na segunda
Prazo de execução
dois anos, sendo a restauração dos trechos até junho de 2010
Fonte: http://www.uai.com.br/EM/html/sessao_18/2009/05/13/interna_noticia,id_sessao=18&id_noticia=100139/interna_noticia.shtml
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