Há quase dois anos. Radares no Anel Rodoviário e em todas as BRs do país foram desativados em outubro de 2007Estradas. Expira o prazo dado pelo ministro dos Transportes de instalação dos equipamentos na BR-381
Redutores de velocidade no Anel também estão longe de serem religados
Eugênio Martins
Mais uma vez o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) mostra descaso com os perigos das rodovias federais que passam por Minas. Apesar de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter afirmado, no dia 19 de maio, que 35 radares seriam instalados até o último sábado, na BR-381, em caráter emergencial, a promessa não foi cumprida e os equipamentos só devem ser montados em, no mínimo, 60 dias. Os problemas se repetem no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Mesmo com uma determinação da Justiça Federal para que os dez radares da via fossem religados em até 60 dias, o Dnit, em vez de juntar esforços para solucionar o problema dentro do prazo, que termina no próximo dia 15, entrou com um recurso judicial contra a decisão e promete recorrer a instâncias superiores para não ter que religar os equipamentos, caso o pedido seja indeferido.
O superintendente do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza, afirmou ontem que, no prazo de 30 dias dado pelo Ministério dos Transportes, só foi possível elaborar um projeto definindo 17 pontos prioritários que devem receber os radares, no trecho da 381 entre a capital e Governador Valadares. Segundo Donizete, o estudo foi submetido à diretoria em Brasília, que precisa autorizar a contratação da empresa que fará a instalação. "Esperamos que, em cerca de 15 dias, tenhamos uma resposta e possamos iniciar o processo de contratação. No prazo prometido de 30 dias fizemos tudo o que podíamos", disse. No Anel Rodoviário, a 20ª Vara Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal e determinou, no dia 23 de maio, que o Dnit religasse os dez radares da via.
O órgão foi comunicado da decisão no dia 15 de maio e tem até o próximo dia 15 para reativar a fiscalização de velocidade. No entanto, no dia 16 de junho, o Dnit recorreu da decisão. "Não vemos urgência em religá-los especificamente no Anel", disse o superintendente. Segundo ele, o Dnit já está fazendo o processo de licitação para a reativação de todos os radares do país, inoperantes desde outubro de 2007. Donizete admitiu que, mesmo se o recurso for derrubado, o órgão não terá condições de cumprir o prazo estipulado pela Justiça.
Entrave. A licitação dos radares está emperrada há quase dois anos. No último dia 21 de maio, foi realizada a audiência pública que precede o lançamento do edital para a escolha das empresas que irão reativar os aparelhos. De acordo com o Dnit, não há previsão de quando a licitação será finalizada.
Números
35 radares seriam instalados até 20 de junho
138 mortes foram registradas na BR-381 no ano passado
10 radares estão desligados no Anel Rodoviário
1.010 acidentes foram registrados neste ano no Anel Rodoviário
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Depoimento
Dnit vacila, brasileiros morrem na BR
Duas rodovias federais, a BR–381 e o Anel Rodoviário, ostentam o triste título de campeãs de acidentes de trânsito em Minas Gerais. No Anel, por exemplo, em cinco meses deste ano, ocorreram 1.010 acidentes, com 416 feridos e 12 mortos. Usuários e moradores das redondezas dessas rodovias reclamam providências das autoridades da área, que prometem intervenções em seu traçado e instalação de redutores de velocidade. Em apoio àqueles, o Ministério Público Federal deu 60 dias para que voltassem a funcionar os radares do Anel.
Em vez de cumprir a determinação, o Dnit entrou com recurso na Justiça. Também não cumpriu a promessa que fez de instalar 20 “pardais” até o último dia 20 na BR–381. As tentativas de adiar essas providências já decididas são a confissão da incapacidade do órgão. Para completar, persiste um impasse com relação à BR–381. O governo não sabe se realiza a duplicação da rodovia – para a qual o Dnit já despendeu R$ 23 milhões para a execução do projeto executivo – ou se atende à determinação da ANTT, que mandou entregar a BR–381 à iniciativa privada. Enquanto o governo vacila, brasileiros morrem na BR...
Victor de Almeida Editor de Opinião
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Anel Rodoviário
Número de mortes cresce 26%
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um aumento de 26% no número de mortes no Anel Rodoviário, de janeiro a junho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Até então, 15 pessoas perderam a vida nos 26 km da via, considerada a mais perigosa da capital, ante 11 no mesmo período de 2008. Neste ano, foram registrados 1.010 acidentes (contra 989 em 2008) e um crescimento de 7% no número de feridos, que passou de 389 para 416.
Para o comandante do policiamento do Anel Rodoviário, tenente Geraldo Donizete, o excesso de velocidade é um dos principais fatores do saldo trágico. “O problema maior ocorre nos trevos próximos a outras vias. Isso porque, nesses locais, há mais congestionamentos, e motoristas que vêm em alta velocidade não conseguem parar e provocam as batidas”, explica.
Solitário. A PMRv opera um radar móvel, que trabalha o dia todo em pontos considerados mais críticos da rodovia. No entanto, o único equipamento não consegue suprir a demanda. “Se os radares do Dnit fossem religados, poderíamos focar a nossa fiscalização em outros pontos que também merecem atenção especial”, diz o tenente Donizete. (EM)
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Municípios
Decepção para vizinhos da rodovia
Autoridades de municípios cortados pela BR–381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, se dizem decepcionadas com mais uma quebra de promessa em relação à segurança da estrada. O presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Piracicaba, Raimundo Nonato Barcelos, se disse desapontado com a falta de empenho do Dnit em aliviar o problema.
“A gente percebe que toda semana são acidentes e mais acidentes. O município de São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos mais prejudicados, já que temos 40 km cortados pela rodovia. A promessa que está sendo descumprida foi um compromisso firmado em Brasília, com empenho do vice-presidente José Alencar. Na data, era uma emergência para o governo. Agora não é mais. Enquanto isso, continuamos correndo riscos”, afirmou Barcelos, que, no mês passado, lançou campanha de conscientização de motoristas. (EM)
Publicado em: 24/06/2009
Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1335&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=114146&IdTipoNoticia=1
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