2009.06.24 - Liberado projeto de duplicação - O Tempo

BR-381. Dnit libera R$ 23 milhões para criação do novo trajeto, mas ministério não garante execução
Governo federal ainda não se decidiu se privatiza antes ou depois da obra

Eugênio Martins

Mais de R$ 23 milhões podem estar sendo jogados no ralo pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O órgão autorizou, na última semana, o início da realização do projeto executivo da obra de duplicação da BR-381, no trecho entre a capital e Governador Valadares. Seis empresas ganharam a licitação. Cada uma delas fará o estudo de uma parte dos 311 km previstos. O projeto executivo deve ser finalizado em dez meses, mas pode não servir para nada porque o Ministério dos Transportes ainda não decidiu se fará mesmo a duplicação da rodovia ou se permitirá a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conceder a estrada à iniciativa privada. O superintendente do Dnit em Minas, Sebastião Donizete Soares, admitiu ontem que, mesmo sem a definição por parte do governo, o órgão decidiu dar prosseguimento ao seu projeto.

"Essa será uma decisão política que deve sair somente no fim deste ano. Se o ministério optar pela concessão, tentaremos que o nosso projeto seja usado pela ANTT", justificou, admitindo, no entanto, que não há nenhuma garantia. Para o projeto executivo ser incorporado ao edital de uma eventual concessão à iniciativa privada, ele terá que ficar pronto até dezembro, já que a ANTT trabalha com o prazo de janeiro de 2010 para privatizar a BR. "Estamos negociando com as empresas que ganharam a licitação para reduzir esse prazo", afirmou Soares. A proposta do Dnit, defendida pelos municípios, é recuperar todo o trecho e criar duas variantes que eliminariam cerca de cem curvas, onde acontecem a maior parte dos acidentes. A proposta da ANTT é de manter o atual traçado.

Sem garantias. A rodovia ainda corre o risco de ficar sem nenhuma das duas opções. Segundo o Dnit, para duplicar e recuperar a BR-381 o custo seria de cerca de R$ 12 milhões por quilômetro, e não há nenhum recurso garantido para a obra, apenas para o projeto. Já a ANTT não pode dar prosseguimento ao processo de concessão enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) não terminar a apuração de possível irregularidades nos custos.

Volume

Qualquer obra na BR-381 será necessária, já que a projeção do Dnit é que, nos próximos dez anos, o volume de veículos que passam pela rodovia, entre a capital e o Vale do Rio Doce, triplique, chegando a 400 mil por dia.

Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1335&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=114122&IdTipoNoticia=1