sexta-feira, 27 de maio de 2011

MPE vai propor acordo entre responsáveis

Queda de ponte.Promotoria pretende sugerir ajustamento de conduta

TÂMARA TEIXEIRA

FOTO: CRISTIANO TRAD - 25.5.2011foto_26052011215014Congestionamentos em Santa Luzia se tornaram constantes

O Ministério Público Estadual (MPE) exige que a Prefeitura de Santa Luzia, o Departamento Estadual de Rodagens (DER), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentem, hoje, um parecer de todas as ações realizadas desde a queda de uma ponte na BR-381, no dia 20 de abril. O órgão quer explicações, inclusive, sobre a adoção dos desvios no trânsito.

A promotoria quer enviar um relatório ao Ministério Público Federal, solicitando a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta é que sejam definidas as responsabilidades pela fiscalização sobre o tráfego de caminhões pesados nos desvios de Santa Luzia, na região metropolitana.

A dúvida ocorre porque a ponte está localizada em uma rodovia federal, mas os desvios estão sendo feitos por vias de responsabilidade do Estado. A prefeitura reclama que a cidade está sendo prejudicada pelo tráfego de veículos pesados.

Fonte: O Tempo

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