“DNIT não faz políticas públicas, é executor de obras”
Enviada em 11 de maio de 2011
Audiência pública que discutiria obras de Minas Gerais pautou problemas de infraestrutura em todo o país
Diretor do Dnit critica demora nas licenças ambientais e defende que a Lei 8.666 faça uma classificação de empresas qualificadas
Agência T1, por Bruna Yunes
Luiz Antônio Pagot (Dir-Geral do Dep. Nacional de Infraestrutura e Transportes- DNIT), Dep. Edson Ezequiel(PMDB-RJ), Admar Pires dos Santos (Foto: Gustavo Pires/Ag. Câmara)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira, 11, com a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Luiz Antônio Pagot, para discutir o andamento de projetos e obras em rodovias brasileiras. O debate, proposto pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG), inicialmente discutiria obras programadas para as rodovias de Minas Gerais, mas a discussão se estendeu para os problemas mais profundos na infraestrutura de todo o país.
Pagot disse que é preciso triplicar o orçamento anual do departamento para que seja possível modernizar os 56 mil km de rodovias brasileiras. Em entrevista à Agência T1 no mês de fevereiro, Pagot já havia afirmado que são necessários R$ 30 bilhões anuais durante pelo menos oito anos, mas que atualmente a verba é de apenas R$ 10 bilhões. Veja a matéria
Apesar disso, Pagot afirmou hoje que somente 15% das rodovias nacionais estão em condições insatisfatórias, as também admitiu que existem problemas no cronograma das obras. “Temos uma tarefa árdua em todo o país, somos responsáveis pelas obras em ferrovias e rodovias em concessão. Durante anos tivemos problemas e, até 2004, sequer tínhamos dinheiro para fazer a manutenção. Hoje temos recursos na ordem de R$ 5 bilhões anuais, só para fazer a manutenção rodoviária. Em 2002 e 2003 era de 2,5 bilhões o orçamento”.
Primeiro a se pronunciar, Penido cobrou explicações sobre as obras que precisam ser feitas em Minas Gerais, para evitar que continuem os acidentes. “Apenas parte da BR-381, trecho de Belo Horizonte, está projetada, e sem previsão de quando as obras serão iniciadas. Da mesma forma acontece com o Anel Rodoviário, dos 26Km apenas 5 km estão com projetos prontos e nesse quilômetros quase não acontecem acidentes”.
Pagot disse que não existem recursos disponíveis para a execução das obras na BR-381. “Existe um projeto parcial, pois há a necessidade de estudar novos entroncamentos. Ela não é prioridade nesse momento. A BR-381, está licitada da cidade de Governador Valadares até Belo Horizonte. É uma obra de mais de R$ 3 bilhões, é moderna, com vias laterais, passarelas. É uma obra de grande porte. O governo federal tinha um programa de concessão para essa rodovia, mas a tarifa estava altíssima. Por isso transferiu em outubro de 2009, a obra da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o DNIT. O DNIT não faz políticas públicas, somos executores de obras e precisamos de projetos bem feitos”…
Fonte: Agencia T1
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